Sem capacidade para aprender - 3ª parte

Entretando, a desertificação do Interior e a migração de populações para o Litoral cria outro tipo de problemas nas grandes cidades, com enormes custos para a economia, privando-a de recursos e tornando virtualmente impossível efectivar os pesados investimentos que são necessários para revitalizar as áreas mais deprimidas, potenciando-as, e reequilibrando a realidade nacional, única forma de ir mitigando, entre outros, o problema dos fogos florestais.

Desde há muito que reafirmamos que não há soluções conjunturais para problemas estruturais e os remédios simples, que muito agradam aos populistas, como o reforço de meios ou o aumento das penas para os incendiários, são virtualmente inúteis, tendo um efeito, essencialmente, propagandistico, criando a ilusão de que algo está ser feito e o Governo está em campo, quando, efectivamente, pouco ou nada se vai alterar.

Aliás, do ponto de vista penal, já se verificaram casos de incendiários condenados à pena máxima, de 25 anos, como o responsável pelo incêndio na zona de Odemira, no ano passado, sem que a extensão da pena, que depende de cada caso concreto e da forma como a lei é aplicada, resultante do poder discricionário de cada juiz, tenha real impacto a nível de comportamentos criminosos.

Mais eficazes são as medidas preventivas de controle de potenciais incendiários, restringindo os seus movimentos e facilitando a sua detecção, mas existem sérios limites nesta área, dado que os condicionalismos técnicos e forma de operacionalizar estas medidas, sobretudo no Interior do País, são complexos e limitativos desta opção.