quarta-feira, setembro 09, 2009

Autor de incêndio de grandes dimensões fica em prisão preventiva


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Um incêndio florestal

Ficou em prisão preventiva o pastor de 48 anos que ateou um fogo, destinado a renovar pastos, que resultou num incêndio de grandes dimensões que lavrou no concelho de Gouveia.

Com base nos indícios e elementos de prova recolhidos pela Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal da Guarda, e pela Guarda Nacional Republicana, o juiz aplicou a medida de coação mais grave prevista na legislação portuguesa, facto que começa a suceder com maior frequência neste tipo de situação.

No primeiro interrogatório judicial do responsável pelo fogo que começou no dia 05, ficou estabelecido que este ateara o que se converteu num incêndio que destrui pinhal, vinha, zona frutícola e colocou habitações em risco para renovar pastos, portando, sem com intenção de propositadamente provocar um incêndio.

É de notar que este medida foi aplicada na sequência de um crime por negligência, onde é manifesto a ausência de dolo, o que corresponde a uma substancial alteração de critérios quando comparados com o elevado número de incendiários, que ateiam fogos intencionalmente, e são deixados em liberdde, com medidas de coação que não os impede de reincidir.

Os actos devem ser apreciados tanto em função da gravidade das consequências, como aconteceu neste caso, como também na vertente da intencionalidade e do perigo potencial, mesmo que este não se concretize em absoluto, pelo que se deve equacionar uma maior uniformidade de critérios que evite reincidências por parte de quem repete este tipo de crime.

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