Judiciária investiga adjudicação de meios aéreos para combate aos fogos - 1ª parte

Há muito que havia sérias suspeitas de um conluio entre as empresas fornecedoras de meios aéreos para combate aos fogos florestais, pelo que as investigações por parte da Polícia Judiciária sob direcção do Ministério Público que agora decorrem não podem ser consideradas como uma surpresa, sendo algo que, face a todas as suspeitas existentes, apenas pode pecar por tardio.

Existem suspeitas de as várias empresas combinarem entre sí preços acima do estipulado pelos vários concursos para adjudicação de meios aéreos, do que resultava a necessidade do lançamento de novos concursos, onde situações semelhantes ocorriam, terminando o processo com um ajuste directo em condições muito penalizadoras para o Estado, que, numa situação de quase desespero, não teria grandes opções.

Este conluio abrangeria as principais empresas a operar neste meio, incluindo-se empresas de passado duvidoso ou penalizadas noutros países, bem como entidades oficiais, nomeadamente entre os organizadores e decisores dos processos concursais de aquisição de serviços, entre estes elementos da Força Aérea, a quem compete a gestão deste tipo de meios.

Seja porque o valor proposto era superior ao máximo constante do concurso, por exagero nas propostas, seja porque o limite era inferior aos valores praticados no mercado, impossibilitando qualquer empresa de aceitar as condições do caderno de encargos, o facto objectivo é que a evolução destes processos ia, quase inevitavelmente, no sentido da adjudicação directa, numa altura em que a pressão temporal obriga a uma aceitação de valores muito acima do previsto.