quinta-feira, abril 15, 2010

"Chip" automóvel vai ser revisto - 1ª parte

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Um "transponder" flexível

Perante as objecções de todos os partidos da Oposição, o Governo prepara-se para rever o funcionamento e obrigatoriedade do "chip" de matrícula, de modo a evitar a sua rejeição no Parlamento e a consequente perda de receitas para o Estado.

No Orçamento Geral de Estado de 2010 está incluido um conjunto de novas portagens, através da sua introdução nas SCUT, actualmente sem encargos para os utentes da via, sendo que só nas auto-estradas do Norte Litoral, Costa da Prata e Grande Porto as receitas previstam podem ultrapassar os 125.000.000 de euros.

Da negociação entre o Governo e o CDS poderá resultar a desistência de monitorar os veículos em termo real e a obrigatoriedade do "chip", que assim passará a ser de adesão voluntária, passando a registar-se apenas as passagens em áreas portajadas.

Deste recuo, que visa manter a cobrança de portagens e, de alguma forma, salvar a face do Governo, evitando uma humilhante rejeição do diploma que impunha a utilização de "chips" de matrícula, resulta o fim do projecto tal como fora delineado e contra o qual sempre nos opusemos, seja por questões e privacidade, seja pelo uso indevido que poderia dele resultar.

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