Novos "outdoors" em Lisboa são perigosos - 2ª parte

Consideramos muito pouco relevante, tal como muitos o fazem, tentar estabelecer em que condições foi dada a autorização para a colocação destes painéis, quem o autorizou ou quais as contrapartidas, preocupamo-nos, sobretudo, com as consequências em termos de segurança, sendo manifesto que esta foi aqui secundarizada, com a prioridade a ser dada às importantes receitas do contrato que permite a exploração destes painéis.

Já ouvimos diversas explicações, o contrato entre a Câmara Municipal de Lisboa e a JCDecaux é conhecido, mas o facto é que não existe um real controle dos efeitos da colocação de cada páinel, podendo, naturalmente, quem considere existir perigo dirigir-se aos serviços da autarquia ou ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes, a quem compete verificar se da instalação resultam perigos que justifiquem a sua remoção ou recolocação.

Estamos conscientes de que estabelecer uma relação de causalidade entre um "outdoor" e um acidente de viação pode não ser fácil, mas um despiste com colisão contra um destes páineis terá, obviamente, uma leitura diferente, dependendo das circunstâncias exactas, mas uma suspeita fundada da existência de perigos e a possibilidade do não cumprimento da legislação e de boas práticas, mais que justifica a tomada de medidas preventivas.

O Automóvel Clube de Portugal, do qual somos sócios, interpôs uma providência cautelar que visa suspender a instalações de novos "outdoors" e suspender o funcionamento daqueles que já se encontram instalados, considerando que, sendo motivo de distração, colocam em perigo os diversos utentes da via, seja os que circulam em veículos, sejam os peões.