O "phishing", uma forma de fraude informática que consiste em enviar mensagens a solicitar dados, normalmente na área financeira, é responsável pelo desvio 2.110.000 de euros em Portugal, correspondendo a um importante aumento deste tipo de criminalidade.
A Polícia Judiciária recebeu num ano 230 queixas, com especial incidência nos distritos de Lisboa, Porto, Leiria e Faro, das quais resultaram três detenções.
São as denúncias, em primeiro lugar de entidades bancárias e em segundo de particulares, que estão na origem da maioria das investigações a este tipo de crime que pode vitimar qualquer utilizador de serviços bancários "on-line" menos cauteloso ou desconhecedor deste tipo de crime.
Lamentavelmente, as novas leis penais impedem o acesso ao tráfego electrónico, dado que a legislação em vigor apenas prevê esta possibilidade para crimes cuja moldura penal é superior a três anos, sendo a burla informática apenas é punida com até três anos ou pena de multa.
Em consequência, só desde Setembro mais de 300 inquéritos de crimes de burla informática foram arquivados pela PJ na comarca de Lisboa, mas a própria lentidão processual, sobretudo porque muitos crimes têm base no estrangeiro, pode impedir o sucesso das investigações, pois o próprio registo de tráfego poderá já não existir, dado que este é destruido pelos operadores após um a dois anos, conforme o caso.
Assim, restou à PJ alertar os cidadãos, algo que também fazemos regularmente, mas que não terá o carácter dissuasor necessário junto dos criminosos que, no actual quadro legal, dificilmente virão a ser condenados, não obstante a gravidade dos seus actos e os montantes que podem estar em causa.
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