Não se sabe a quem pertence 70 % da floresta a Norte do Tejo - 2ª parte

Um incêndio florestal em Portugal

A descaracterização dos espaços, resultado de fogos e da consequente erosão e de uma nova vegetação, a destruição de marcos e outras delimitações, e o próprio alheamento de entidades públicas, acabam por complementar uma situação que tem vindo a agravar-se e que se espera venha a ser contrariada pelo novo inventário, o qual ainda demorará a estar concluido.

Sem um propreitário conhecido, a defesa da floresta contra fogos, seja pelo trabalho individual dos donos, seja pelo contributo para com associações que exploram e defendam este importante recurso natural, a vulnerabilidade destes espaços virtualmente abandonados compromete o trabalho de quem cumpre as suas obrigações e suporta os encargos decorrentes sem com eles obter os resultados merecidos.

Com a transição de encargos com os sapadores florestais da Autoridade Florestal Nacional para as câmaras municipais e associações de produtores, as quais agregam apenas os proprietários identificados, a falta de um inventário torna-se ainda mais urgente como meio de ordenar e proteger a floresta, impondo a quem a possui os deveres constantes da actual legislação.

Obviamente esta alteração legislativa resulta em poupança para o Estado e, em certa medida, poder-se-ia considerar como justa, mas esquecer a importância da floresta para todos, mesmo os que não são proprietários, e efectuá-la antes de inventariar as áreas florestais tem consequências nefastas que estão à vista de todos.

Proteger um bem privado que tem interesse público implica uma convergência de esforços, devendo o Estado ser rigoroso sem nunca deixar de contribuir, em nome da sociedade, para perservar uma riqueza económica e ambiental absolutamente necessária para a sustentabilidade do país.