Vaga de fogos em Portugal Continental - 2ª parte

Bombeiros a caminho de um incêndio florestal

Dado que os incêndios, mais do que se combatem, previnem-se e contêm-se, a insustentabilidade de extensas áreas florestais, bem como de matos semi-abandonados ou votados ao mais completo abandono, implicam que as imposições legislativas que visam a sua limpeza pouco efeito têm, tornando-se virtualmente impossível obrigar proprietários sem recursos a fazê-lo.

Uma grande parte dos proprietários, pela sua idade e capacidade financeira, não tem manifestamente possibilidades de proceder à limpeza dos seus terrenos, mas o Estado e as próprias autarquias não são exemplo, com o agravante de escaparem à responsabilização cível e criminal que incide sobre os particulares.

Igualmente grave é o facto de se desconhecerem os reais proprietários de uma grande parte do território nacional, sendo que esta tarefa gigantesca, apesar de iniciada, não está ainda concluida, algo que, com as alterações de propriedades que ocorrem continuamente, parece não ter fim.

Desta forma, para além do não aproveitamento da terra, existe uma impossibilidade prática de responsabilizar os proprietários pela não implementação das medidas de prevenção impostas pela legislação em vigor, as quais, lamentavelmente, também não são observadas pelo próprio Estado e pelas autarquias no respeitante às áreas sob a sua jurisdição.