quinta-feira, novembro 17, 2005

A quem compete a prevenção?


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Site da Guarda Nacional Republicana

De acordo com as mais recentes propostas governativas, será a GNR a coordenar a prevenção de incêndios florestais, tendo sido destacados 500 militares para o efeito, os quais poderão ser subtraidos a outros serviços. Como reforço, prevê-se ainda a transferência da tutela da Guarda Florestal, cujos elementos serão integrados nos quadros civís da GNR, supondo-se que desta forma possa haver uma maior coordenação de meios.

Será pois, deste misto de militares e civís sob a dependência da GNR, que se espera que a prevenção de incêndios florestais venha a ter os resultado que até agora não foi possível alcançar.

No entanto, esta perspectiva conservadora, que dá continuidade a uma solução há muito fracassada, apenas corresponde a uma vã insistência cujos resultados serão, com todas as probabilidades, negativos.

As forças agora sob o comando da GNR deverão ser adstritas a missões tipicamente policiais, de controle de acessos, vigilância de áreas protegidas, controle da actividade venatória e outras que só elas podem realizar, dado que os recursos disponíveis são insuficientes para uma verdadeira prevenção a qual obriga a uma presença física quase permanente no terreno.

A actual opção leva, consequentemente, a um permanente aumento de meios, que se revelam sempre insuficientes, e de que resulta a necessidade de um constante e crescente fluxo monetário que deixa o País exangue, paralizado e revoltado contra uma máquina que se torna tão opressora como irresponsável.

Por esta razão, continua a ser nossa perspectiva que as missões de rotina no terreno deverão ser planeadas e preparadas de forma a serem realizadas por voluntários em colaboração com as autoridades locais e com o auxílio da protecção civíl municipal, mantendo como reserva estratégica os efectivos profissionais quer da GNR, quer das corporações de bombeiros, os quais só devem ser chamados a intervir após der dado o alarme.

Estamos conscientes de que esta perspectiva, que corresponde a uma inversão dos métodos e das mentalidades, poderá ser contestada, sobretudo quando o Estado encara os próprios cidadãos como meros pagadores de impostos, como um incómodo que não é possível evitar e, em última instância, como o maior problema a nível nacional.

A solução para que apontamos, para além de uma redução de custos, visa contrariar o alheamento ou mesmo o afrontamento entre as instituições do Estado e os cidadãos que estas supostamente servem, mas de que actualmente se alimentam vorazmente num frenesim que parece não ter limites criando uma situação de conflitualidade social paralisante.

A tragédia que se viveu este Verão ainda pode, caso sejam adoptadas as medidas correctas, unir os portugueses em torno de um objectivo comum, relançar a cooperação entre as entidades oficiais e as populações e contribuir para o reestabelecimento de uma confiança demasiadamente abalada pelos sucessivos desastres dos últimos anos, pelo que é de exigir uma urgente mudança nas orientações propostas pelo Governo.

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