Concurso para aviões pesados será aberto a "curto prazo"

Um Canadair CL-415 em acção

O Ministro da Administração Interna (MAI), Rui Pereira, anunciou a abertura a curto prazo de um concurso internacional para fornecimento de dois aviões pesados de combate aos incêndios florestais.

Segundo o titular do MAI, este concurso obedecerá a "regras de imparcialidade" e "não há vencedores antecipados", pelo que o caderno de encargos contemplará diversos modelos existentes no mercado.

Desta forma, será assegurado que o concurso não será "feito à medida" de nenhum dos participantes, colocando o limite mínimo de capacidade nos 5.000 litros, de forma a que, para além dos Beriev Be-200, também os Canadair CL 415 possam concorrer.

Apesar da garantia de isenção, o facto é que este ano o concurso permitiu apenas a participação do Be-200, tendo sido alugados, por ajuste directo, dois destes aparelhos que custam ao Estado 2.500.000 de euros a que acrescem 9.300 euros por cada hora de voo.

Um dos aviões irá operar em Portugal até 10 de Setembro e o outro até 30 de Setembro, conforme o contrato estabelecido entre a Empresa de Meios Aéreos SA (EMA) e a empresa russa Beriev Aircraft Company.

Para o responsável do MAI, o ajuste directo foi realizado por um valor inferior ao do concurso que, devido a uma sequência de incidentes que tem sido habitual, acabou por inviabilizar o procedimento.

Na mesma altura, Rui Pereira garantiu que o "problema técnico" de que resultou o acidente na barragem da Aguieira já fora ultrapassado, havendo o número suficiente de pontos de recolha de água que permitam a este avião operar sem problemas.

Os Beriev estão estacionados em Monte Real, mas poderão operar a partir da Base de Beja ou de aeroportos civis, em articulação com a Força Aérea Portuguesa e as autoridades aeroportuárias e durante as missões levam a bordo um elemento de ligação para o dispositivo nacional de protecção civil.

Lembramos que a Itália, apesar de uma orografia mais favorável e da eventual possibilidade de abastecer no Mediterrâneo, recusou adquirir os Beriev dada a sua capacidade de manobra ser considerada insuficiente, mas da experiência italiana, sobretudo realizada na Sicília, aparentemente pouco se retirou para efeitos de apreciação deste modelo.

Apesar das afirmações de Rui Pereira, os esclarecimentos relativos ao acidente com o Beriev ocorrido o ano passado continuam a ser escassos e, confessamos, inaceitáveis, dado que se trata de um erro de planeamento que revela uma negligência incompatível com as obrigações e exigência de uma missão deste tipo.

Por outro lado, continuamos a contestar a forma como decorrem os concursos, preferindo que os concorrentes possam apresentar as suas propostas com maior liberdade, sem restrições apertadas, mas com base nos objectivos operacionais que se pretendem atingir.

Desta forma, mais do que adquirir um determinado número de aviões, consideramos que o caderno de encargos, feito em conjunto com a Protecção Civil, devia centrar-se num conjunto de permissas que devem incluir, por exemplo, a capacidade de descarga, a prontidão, a flexibilidade, a ocupação de espaço aéreo e contemplar todas as condições e infraestruturas existentes, de modo a que sejam apresentadas soluções, incluindo a nível de financiamento, manutenção, formação e outras, e não apenas valores e características que pouco valor acrescentado trazem.

A nossa proposta vai, portanto, no sentido de abrir concursos que visem obter as melhores soluções e não apenas adquirir material, adicionando assim valor acrescentado e novas ideias e conceitos que venham enriquecer e valorizar o esforço feito no sentido de dotar o País de um sistema de socorro mais eficaz baseado em meios próprios.