Prisão para crime de negligência - 2ª parte

As negligências causam muitos incêndios florestais

Igualmente gravoso é a absurda demora da Justiça em Portugal, do que resulta uma dupla penalização para quem sofreu a perda de um ente querido e, inevitavelmente, uma maior probabilidade de o responsável escapar sem o justo castigo, sobretudo quando os sucessivos recursos, incidentes e pedidos de novas perícias ou pareceres empurram o processo na direcção da prescrição.

Outro aspecto é a dificuldade em indemnizar as vítimas, sobretudo porque da demora processual decorre que o responsável pode, com calma e sem prejuizos, fazer transitar a propriedade do seu partimónio para outrém, sem que o Estado consiga, ou tenha a vontade, de evitar este tipo de fuga, algo que não permitiria se estivessemos a falar de uma mera questão fiscal.

Mais grave ainda é a questão da reincidência, algo que deveria ser combatido através de penas adequadas e do que deveria resultar a condenação do próprio Estado, por permitir que alguém insista em comportamentos de risco do qual sabe, seja por senso comum, seja por experiência própria, quais as possíveis consequências dos seus actos.

Enquanto a Justiça demorar anos e, no fim, confundir um comportamento criminosamente negligente com um mero azar ou uma inevitabilidade do destino, dificilmente se poderá combater um conjunto de atitudes que pervalecem entre nós e vitimam anualmente centenas de concidadãos, alguns dos quais são vítimas de reincidentes a quem se permite continuar a matar impunenmente.