100.000.000 de euros para Zonas de Intervenção Florestais

Sobreiros: uma das riquezas da floresta

Foi, finalmente, inaugurada a primeira Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), tendo a cerimónia decorrido em Oliveira do Hospital no passado fim de semana.

Tendo em conta os projectos apresentados, será de prever que entre 30 a 40 ZIF sejam homologadas durante 2007 e que até ao fim do corrente ano a do Cadaval seja também inaugurada.

Os processos têm-se arrastado, com um período de constituição superior a um ano, muitas vezes resultantes do elevado número de proprietários e da dificuldade em identificá-los, mas também em resultado de um conjunto de procedimentos que tem, forçosamente, que ser agilizado.

Também alguma falta de esclarecimento dos proprietários a a falta de espírito associativo, ligado a uma estrutura fundiária desadequada e complexa, tem sido factor de demora e de falta de adesão que só uma alteração das mentalidades tem vindo, lentamente, a vencer.

Foi previsto um financiamento de 100.000.000 de euros para estas associações de produtores e proprietários florestais, sendo consideradas prioritárias na atribuição de fundos para a floresta do próximo quadro comunitário de apoio.

Para além de uma necessária alteração das mentalidades, que reforce o espírito associativo, é necessário agilizar os procedimentos, nomeadamente em áreas onde o registo das propriedades está desactualizado, de forma a permitir a sua inclusão em zonas ordenadas.

Com isto, não estamos a advogar qualquer forma de apropriação da terra por parte de associações ou do próprio Estado, mas tão somente a lembrar que existe uma função e uma responsabilidade social que deriva da posse de terrenos.

Mas também o Estado necessita de assumir as suas responsabilidades, quer em termos legislativos, que na acção directa, nomeadamente na defesa da floresta contra incêndios, sem o que as verbas comunitárias disponibilizadas de pouco servirão em caso de se manter a actual vulnerabilidade que permite a devastação das áreas florestais em caso de fogo.

As ZIF, ou uma outra estrutura associativa, são essenciais para um ordenamento que garanta a viabilidade económica e a sustentabilidade da floresta portuguesa, mas serão necessários passos complementares na área da prevenção de incêndios de modo a que o investimento previsto venha a dar frutos ao invês de ser consumido pelas chamas.