Ministério Público arquiva processo sobre morte de bombeira

Viviana Dionísio em 2006

O Ministério Público (MP) de Leiria decidiu pelo arquivamento do processo-crime relativo à morte de uma bombeira das Caldas da Rainha, em Agosto de 2006.

Segundo um relatório da Protecção Civil, a acumulação de monóxido de carbono no interior da viatura de comando e comunicações deveu-se a uma deficiência de montagem, concretamente à falta de tamponamento de um orifício na carroçaria.

A peritagem realizada pelo Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, que entretanto foi substituido pela actual Autoridade Nacional da Protecção Civil (ANPC), revelou este o "gerador de energia eléctrica era uma fonte de monóxido de carbono", estava incorporado na lateral da parte direita da traseira do veículo e a saída de escape do gerador estava orientada para a frente, deixando os gases entrar para o interior do habitáculo.

Desta deficiência, resultou a morte por intoxicação de Viviana Lourenço Dionísio, de 29 anos, operadora de comunicações do Centro Distrital de Operações de Socorro de Leiria, mas que a 11 de Agosto de 2006 estava ao serviço dos Bombeiros Voluntários das Caldas da Rainha.

Conforme um texto que publicamos na altura, a Viviana foi encontrada no habitáculo, local do condutor e ajudante, por colegas que vinham proceder à sua rendição, após longas horas de presença nas proximidades de um incêndio.

Segundo a autópsia, a morte foi causada por "intoxicação por monóxido de carbono", revelando as análises toxicológicas "uma taxa de carboxihemoglobina de 64 %".

Após este acidente, foi efectuado um levantamento de todas as viaturas semelhantes, não tendo sido encontrada a mesma deficiência em nenhuma outra.

Dado que o MP considerou não haver responsabilidade criminal, que seria sempre difícil de obter mesmo a nível de negligência dadas as dificuldades de prova existentes neste caso, resta à família optar por um processo cível, responsabilizando que adaptou a viatura.

Este acidente, no entanto, devia fazer a ANPC reflectir e mandar efectuar testes de estanquicidade nos veículos que desempenham missões de combate aos incêndios, sobretudo naqueles em que os ocupantes permanecem mais tempo, como os de comando e comunicações, e instalar detectores de monóxido de carbono com sistema de alarme, capazes de alertar os ocupantes para níveis elevados de gases perigosos.

A sugestão de efectuar testes de estanquicidade periódicos, cujo custo é reduzido, bem como a de instalar detectores de gás, igualmente pouco dispendiosos, poderia evitar que ocorressem outras mortes nas mesmas condições em que a Viviana perdeu a vida, mas, por outro lado, a não observação de algo tão simples como o agora proposto, será algo que entra no domínio da negligência e deve ser punido criminalmente.