Uma questão de aparências

Viatura Médica de Emergência e Reanimação

Pensava-se que o maior problema da confusão que ocorreu em Alijó, da qual resultou um substancial atraso no socorro seriam as deficiências de coordenação, a falta de meios ou o encerramento da urgência local, mas o destaque da investigação solicitada à Inspecção Geral das Actividades de Saúde é fuga de informações, nomeadamente a gravação da chamada, que permitiu que o facto fosse do conhecimento público.

Deve-se dizer que esta era uma atitude esperada por parte de um orgão oficial, mas não será este o problema essencial quando esta gravação descreve uma realidade incómoda que se traduz na perda de vidas humanas.

Presume-se que não seja difícil saber de onde partiu a fuga de informação, dado que é óbvio que esta ocorreu dentro das instalações do Centro de Orientação de Doentes Urgentes e que só um número muito restrito de pessoas poderão ter quer o acesso, quer os conhecimentos técnicos para aceder a uma gravação e copiá-la, de modo a que possa ser enviada para o exterior.

É duvidoso que um simples operador tenha essa capacidade, menos ainda o acesso, pelo que só alguém que opere com o sistema de gravação pode ter sido o autor de uma fuga de informação que, sendo obviamente ilegal, em muito contribuiu para lançar na praça pública uma discussão urgente, e revelar uma situação que não será inédita e que pode resultar em sérias consequências.

Assim, mesmo sendo ilegal, a divulgação desta gravação pode vir a salvar vidas, pelo que, aplicando princípios gerais na nossa legislação, se pode considerar que este acto foi praticado para evitar um mal maior, sendo, portanto, equiparado a situações como as de legítima defesa ou a figuras como o estado de necessidade.

Apenas se lamenta que seja necessário uma fuga de informações para que se analise uma situação desta gravidade que, de outra forma, seria ocultada e se poderia repetir no futuro, sendo que a inspecção devia centrar-se nos inúmeros casos semelhantes que, com toda a probabilidade, se verificam e tomar as medidas necessárias para as evitar.