Financiamento tripartido para as autarquias - 1ª parte

Paços do Conselho de V.N. de Foz Coa

Numa época de contenção, em que as responsabilidades financeiras tendem a transitar de uma entidade para outra sem o reforço dos meios que lhe deem sustentabilidade, o sistema de financiamento autárquico deve se reequacionado.

Torna-se necessário agilizar procedimentos e, sobretudo, diversificar fontes de receitas, evitando uma excessiva dependência do poder central, cujos recursos serão sempre limitados, enquanto se encontra alternativas no tecido empresarial local.

Conforme o fim a que se destinem, as receitas deverão ter diferentes proveniências, de modo a que as receitas próprias, provenientes da actividade autárquica, ou complementares, oriundas de parcerias com outras entidades, nomeadamente a nível empresarial, sejam os complementos naturais das transferências provenientes do Orçamento Geral do Estado.

Este financiamento tripartido, deve, logicamente, ser equacionado com as devidas cautelas, de modo a não privar as autarquias com menores recursos de verbar indispensáveis ao seu desenvolvimento, mas torna-se cada vez mais necessário para combater uma perspectiva enraizada de que sem transferências maciças do poder central, não se pode realizar obra.