Quase 500 processos devido a incêndios florestais

GIPS no combate a um incêndio florestal

O Serviço Especializado de Protecção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana (GNR) já registou desde o princípio do ano mais de 3.800 ocorrências relacionadas com incêndios, quase o dobro dos 2.152 registados no mesmo período do ano passado.

Destas ocorrências, que incluem os falsos alarmes, e têm em grande parte origem em denúncias, resultaram perto de 500 processos-crime e de contra-ordenação resultantes de situações relacionadas com incêndios.

No entanto, tão importante como a acção do SEPNA a nível da instauração de processos, é o desempenho do sistema judicial, área em que Portugal continua a apresentar demasiadas defeciências e impede a aplicação das punições dentro de prazos razoáveis.

O SEPNA tem vindo a desempenhar um excelente trabalho, não obstante os meios insuficientes de que dispõe, merecendo os seus elementos que o seu esforço não se perca nos corredores dos tribunais onde muitos processos acabam por prescrever, criando uma sensação de impunidade que em nada contribui para a protecção da natureza.