segunda-feira, maio 11, 2009

O valor de uma expressão - 1ª parte


Image Hosted by Imageshack
O "carjacking" é uma realidade em Portugal

A exclusão dos termos "carjacking" e "homejacking" da linguagem oficial da Polícia de Segurança Pública, por decisão de uma entidade dependente do Governo, com base na inexistência de um equivalente legal no actual código penal é um lamentável exemplo de como, através de uma escolha de palavras, se pretende ocultar uma forma de criminalidade alarmante, escondendo uma realidade que, mesmo sendo por vezes exagerada, não deixa por isso de existir.

Se bem que a tipificação mais próxima seja a de "roubo", associado às expressões inglesas existe uma metodologia e violência superior ao normal, normalmente envolvendo armas de fogo, e, em situações específicas, um crime de sequestro, por exemplo, quando os residentes ficam retidos nas suas próprias habitações enquanto são roubados.

Ao proibir o uso destas expressões, com base no que consideramos ser um subterfúgio legal, corre-se o risco sério de ocultar a realidade e minimizar a gravidade de um acto que configura, tipicamente, um vasto conjunto de crimes que ultrapassam o mero roubo, sendo expectável que na descrição do sucedido não sejam enumerados todos os crimes praticados e que constariam de uma eventual acusação.

Tendo em conta o extenso uso das expressões agora proibidas para a PSP, usada por entidades oficiais que incluem o ministro da tutela e a sua adopção universal como a forma mais precisa de descrever um dado tipo de crime, usar um pretexto de ordem jurídica, desconhecido pela maioria dos cidadãos e que minimiza o crime, reduzindo-o a apenas uma das suas vertentes, não pode ser interpretado senão como uma estratégia comunicacional.

Sem comentários: