terça-feira, novembro 09, 2010

Criminalização da política? - 1ª parte

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Uma inauguração

Declarações recentes, protagonizadas por figuras de relevo da Oposição, vêm relançar a questão do nível de responsabilidades que se deve assacar a um detentor de um cargo público quando falha no desempenho da missão que voluntariamente assumiu, caso se verifiquem um determinado número de condições.

Esta possibilidade, de um governante responder a nível civil e criminal pelo fracasso do seu desempenho, e pelas consequências que daí possam advir, é actualmente impossível, algo óbvio sabendo-se que as leis foram feitas pelos próprios políticos à medida das suas necessidades, recorrendo estes ao argumento de que a sanção será política.

Naturalmente que existe uma suposta penalização correspondente à não eleição, mas no actual sistema, mais do que um castigo, tende a ser um prémio que será consubstanciado na nomeação para uma empresa pública onde será principescamente pago pelos contribuintes, obrigados a contratar como gestor quem demonstrou não apenas incompetência como, tantas vezes, falta de seriedade.

Desta forma, e como é do conhecimento geral, é manifesto que a suposta responsabilização ou penalização política não resulta como sanção, mas tão somente como uma breve e compensadora "travessia do deserto", enquanto aguarda pela próxima oportunidade de devastar o Pais.
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