IVA a 5% para limpeza das florestas

Área florestal

Seguindo uma das várias sugestões das Associações de Productores Florestais, que pretendem um choque fiscal para o sector florestal, o Governo anunciou a descida da taxa de IVA de 21 para 5% para custos e serviços relacionados com a limpeza de florestas, enquanto subiu as coimas para os proprietários que não cumpram as suas obrigações legais.

Esta é uma medida que só marginalmente terá algum impacto, dado que a grande maioria das florestas pertence a pequenos proprietários que não possuem capacidade de as limpar, sendo as mesmas adjacentes às grandes manchas verdes devidamente ordenadas, que assim ficam com a sua segurança seriamente comprometida.

Entretanto, para além destas decisões avulsas, espera-se ainda que sejam adoptadas medidas estruturantes e que se passe a encarar a prevenção como uma prioridade nacional.