Câmara de Mação devolve IMI a quem limpa florestas

Gravuras Rupestres do Ocreza em Mação

A Câmara Municipal de Mação tomou a iniciativa de devolver o dobro da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) paga pelos proprietários florestais que limpem a floresta, contrariando o aumento que foi recentemente aprovado pelo Governo.

A devolução será feita à entidade gestora de uma das 3 Concelho, embora os proprietários continuem a pagar o mesmo valor de imposto, pelo que só quem estiver integrado numa ZIF será beneficiado.

Dado que as parcelas em Mação são de tal forma pequenas que não têm sustentabilidade futura, esta é uma forma de promover o associativismo e defender a floresta.

Num Concelho que em 2003 viu desaparecer 22.000 dos seus 42.000 hectares destruídos pelo fogo, esta descriminação positiva é um incentivo para os proprietários se associarem e manterem limpas e produtivas as suas terras.

A Federação dos Produtores Florestais tinha proposto ao Governo isentar da taxa de IMI os prédios rústicos integrados numa ZIF, mas a Camâra Municipal de Mação foi mais longe, usufruindo da autonomia de que dispõe nessa matéria.

O objectivo é, segundo a autarquia, motivar e envolver os proprietários na actividade florestal, considerada estratégica para o concelho, no momento em que enfrenta a necessidade da sua reflorestação.

Este é, logicamente o caminho a seguir, dado que, para além da aplicação da legislação de carácter repressivo actualmente em vigor, existe uma descriminação positiva que poderá convencer alguns proprietários a integrar as suas terras em áreas de gestão e ordenamento comuns, algo que medidas punitivas nunca poderá alcançar.

A integração das parcelas em ZIF's, sendo determinante para o ordenamento da floresta, deve ser promovida através de medidas de carácter fiscal, como neste caso, mas também através de uma futura redistribuição de lucros desta actividade, de forma a que o investimento na floresta atraia novos capitais.