Liga dos Bombeiros Portugueses vai criar um observatório

Dr. Duarte Caldeira

A Liga dos Bombeiros Portugueses vai criar um Observatório para acompanhar em permanência a situação operacional do país e formular recomendações, anunciou hoje o presidente da confederação, que reúne 472 instituições de voluntários, sapadores, municipais e privativos.

Duarte Caldeira falava na tomada de posse dos órgãos sociais da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) para o triénio 2006-2008, em Torres Vedras.

O Observatório será composto por elementos a eleger em Conselho Nacional, propostos pelo Conselho Executivo.

"Com esta estrutura de monitorização do sistema, queremos assegurar uma intervenção efectiva e operacionalmente sustentada da Liga em todas as matérias que digam directamente respeito aos bombeiros portugueses, enquanto principais agentes de Protecção Civil, nomeadamente no que concerne aos incêndios florestais", disse.

Das linhas gerais de orientação para os próximos três anos, a Liga destaca dois grandes objectivos: reivindicar do Governo iniciativas legislativas e de acção política para o desenvolvimento sustentado dos corpos de bombeiros e promover uma ampla reorganização das associações para as dotas das adequadas condições à prestação de um serviço de maior qualidade junto da população.

Duarte Caldeira afirmou que, na sequência de uma proposta do Secretário de Estado da Administração Interna, Ascenso Simões, a LBP vai apresentar este ano um conjunto de "dossiers" sobre vários temas referentes à actividade do sector.

De acordo com o calendário hoje divulgado pelo presidente da LBP, no primeiro semestre serão concluídos "dossiers" sobre Regulamento Geral dos Corpos de Bombeiros, Serviços Municipais de Protecção Civil, Formação, incluindo a reestruturação da Escola Nacional de Bombeiros, Regime de Seguros e Estatuto Social do Bombeiro.

Para o segundo semestre, Duarte Caldeira indicou a concretização de outras "importantes medidas", como o Financiamento dos Corpos de Bombeiros, Regime Contabilístico e Jurídico dos Funcionários das Associações de Bombeiros Voluntários, Planos de Reequipamento dos Bombeiros e Regime de Apoio à Construção de Edifícios.

Voltaremos a este assunto brevemente, sobretudo para analisar as posições da Liga em resposta às medidas recentemente anunciadas pelo Governo e contribuir com a nossa própria perspectiva relativamente um assunto sobre o qual já nos debruçamos por diversas vezes.