LBP denuncia acção concertada contra bombeiros

Ambulância dos bombeiros

A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) denunciou, através de nota à Imprensa, que as ambulâncias de muitas associações e corpos de bombeiros, "nomeadamente as de cor vermelha", têm sido "vítimas sistemáticas das multas das forças de segurança", sobretudo nos itinerários principais do Algarve, Grande Lisboa e Trás-os-Montes.

A LBP considera esta acção inscrita numa lógica que sugere "existir uma estratégia concertada contra os bombeiros", tendo as multas sido encaminhadas para o secretário de Estado da Administração Interna, "entretanto alertado para o sucedido" e adverte que, se as Polícias prosseguirem a referida acção, os bombeiros manifestarão publicamente indignação, apelando à solidariedade dos portugueses, na "defesa da sua honra" e para "impedir que sejam tratados como marginais do meio rodoviário".

A LBP responsabiliza a Direcção-Geral de Viação e o INEM pela "insólita situação criada às associações e corpos de bombeiros", e responsabiliza o Ministério da Administração Interna (MAI) e o Ministério da Saúde (MS).

Segundo o MAI "o transporte de doentes é uma actividade que se desenvolve através de contrato entre as associações humanitárias de bombeiros voluntários (AHBV) e diversas entidades" nas quais "estão incluídos os hospitais públicos e privados, seguradoras, serviços sociais diversos, entre outras".

O MAI recorda ainda que "a actividade é regulada por diploma do Ministério da Saúde, que determina as condições técnicas em que se deve fazer o transporte" e que o MAI "não pode, nem deve, intervir nessa relação contratual, nem na actividade desenvolvida pelas AHBV enquanto prestadoras de serviços".

Não é a primeira vez que esta situação, derivada de um complexo sistema de acordos e protocolos com diversas entidades oficiais, resulta em multas e protestos, que provavelmente poderiam ser evitados com uma redefinição do actual articulado.

Entretanto, e enquanto tal não acontece, um apelo a quem autua no sentido de evitar situações injustas, que acabam por ser contestadas em Tribunal alegando situações de necessidade, apenas constituem uma forma de desmotivar os Bombeiros e entupir o sistema judicial.