Castelo da cidade da Guarda na Beira Alta
"É apontado no documento o prazo 2012 e nós achamos que é possível em 2008 termos todos os municípios com o plano concluído, dando uma resposta mais cabal e adequada a este flagelo", adiantando no final de uma reunião do Conselho Directivo da ANMP, que decorreu na Câmara Municipal de Lisboa, que "o plano é um contributo importante, mas não dará resposta cabal ao flagelo dos incêndios".
Em declarações à agência Lusa, Fernando Ruas afirmou que mesmo antes da existência deste plano, os municípios já faziam o seu trabalho de combate aos incêndios.
"Nós não precisámos que este plano saísse para irmos fazendo os nossos planos municipais", disse o presidente da ANMP, considerando, no entanto, que aquele é necessário, "dado que assenta numa coordenação municipal".
Fernando Ruas considera ser necessário preciso definir correctamente o papel dos municípios e saber intergrá-lo com o nível intermunicipal, distrital e nacional, de modo a conseguir uma acção coordendada e eficaz.
Para a ANMP, a coordenação nesta área a nível municipal tem que ser da responsabilidade dos serviços municipais de protecção civil, através das Comissões Municipais de Defesa da Floresta, funcionando como centros de coordenação e acção local no âmbito municipal, sob a coordenação do presidente da Câmara.
"Os municípios são pedra angular neste plano, mas a sua posição tem de ser clarificada", salientou Fernando Ruas, dado que "no terreno, a acção de combate aos fogos florestais deve ser coordenada pelo presidente da Câmara".
"É esse problema que queremos esclarecer para que não surjam no terreno conflitos de competências que naturalmente não seriam benéficos para ninguém", afirmou.
Questionado pelos jornalistas sobre os planos de defesa das florestas contra incêndios que os municípios são obrigados a apresentar por lei, Fernando Ruas adiantou que as autarquias estão prestes a conclui-los e que serão apresentados dentro do prazo previsto.
"Os municípios têm feito um grande esforço na sua concretização", afirmou o presidente da ANMP, assegurando que está "descansado" em relação à acção das autarquias no combate aos incêndios.
Esta "falta de ambição" deriva, em grande parte, das restrições económicas que já abordamos, mas também, e sobretudo, de uma visão estratégica correcta, apostando decisivamente no desenvolvimento das regiões economicamente mais deprimidas.
Sem uma perspectiva mais abrangente, integrando vários vectores de desenvolvimento e contemplando um conceito de integração dos vários níveis organizacionais, os planos acabam por falhar, entre desperdícios económicos derivados de um contínuo desinvestimento no Interior.
Por outro lado, e ao contrário do presidente da ANMP, consideramos não haver razões para estar descansados, dado que a nível das próprias autarquias se verificam atrasos e carências a nível sobretudo da prevenção, tal como acontece com tantas actividades quase invisíveis e das quais existe um fraco retorno eleitoral.
Mesmo conhecendo situações de sucesso, protagonizadas por autarcas conscientes, o facto é que estas são a excepção, sendo a norma a falta de atenção a questões relacionadas com a prevenção, com um constante refúgio em justificações de ordem financeira que, mesmo sendo reais, não desculpam a falta de imaginação e de empenho, necessários para implementar soluções inovadoras, tal como temos vindo a apontar ao longo destes meses.
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