Beriev Be 200 em voo de demonstração
"Caso Portugal opte pela compra do Beriev, o Governo está a estudar o modelo de pagamento que poderá passar pela amortização da dívida da antiga União Soviética a Portugal", disse António Costa.
Até ao final de Agosto, a aeronave vai operar em Portugal numa série de testes que visam esclarecer dúvidas sobre a sua operacionalidade no território português e cada voo contará com um piloto português na tripulação para fazer a avaliação das operações de combate às chamas.
A necessidade de grandes albufeiras ou enseadas de rios para abastecer e uma menor versatilidade em voo são dois dos pontos fracos da aeronave que, em compensação, leva 12.000 litros de água, o dobro dos seus rivais da Beriev custa 1.550.000 de euros e cada aparelho poderá custar entre 30 a 35.000.000 de euros, dependente da configuração e equipamento, segundo explicou Victor Kobzev, presidente da empresa russa, que participou na cerimónia de apresentação do Be-200.
"Neste momento, temos um contrato para se fazer um teste" de dois meses, de modo a "saber se o avião preenche os requisitos necessários" de combate a fogos em Portugal, afirmou António Costa.
O ministro sublinhou que a comissão técnica indicada para avaliar os meios aéreos em Portugal "recomendou a aquisição de quatro aviões pesados", pelo que a realização deste teste visa saber se o Beriev "pode ser elegível para a composição desse dispositivo" de protecção civil.
Caso o parecer técnico indique o Beriev como a melhor opção, a aeronave "custará rigorosamente o mesmo, a questão é saber como é que pagamos: se pelo abatimento de um crédito ou pelo desembolso de capital", explicou o ministro, que remete a decisão final ao Ministério das Finanças.
Por seu turno, o comandante operacional do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, Gil Martins, explicou aos jornalistas que a adaptação do avião ao território nacional só poderá ser aferida em situações de combate a fogos.
A orografia, a falta de pontos de água de grandes dimensões e várias questões climáticas são alguns dos problemas que Gil Martins antevê, embora reconhecendo que a capacidade de descarga é uma "vantagem adicional" do Beriev sobre todos os outros aviões.
Além reabastecer no mar, algo que só é possível com ondulação fraca, o Be-200 tem apenas 13 pontos de captação de água seleccionados no continente, uma situação que limita a actuação do aparelho em comparação com as outras 50 aeronaves de combate a incêndios a actuar em Portugal, tendo ainda que ser devidamente equacionadas variáveis tão importantes como a manutenção e o consumo.
Para além das questões técnicas que mencionamos num texto anterior, o abatimento da dívida da antiga União Soviética na aquisição destas aeronaves parece-nos particularmente complexo, dado que após a desagregação desta, a titularidade da dívida é discutível.
Em termos abstractos, os compromissos da antiga União Soviética passariam para as repúblicas que a constituiam, das quais resultaram países independentes, obedecendo a regras de proporcionalidade, mas o facto de algumas destas repúblicas terem sido anexadas ou forçadas a permanecer numa união contra a vontade dos seus habitantes, torna a questão de solução particularmente difícil.
Em todos o caso, seria de tentar que a percentagem da dívida referente à República Russa fosse descontada no valor da aquisição e, tal como anteriormente, que a aquisição de meios aéreos seja feita de forma objectiva e não condicionada ao resultado de negociações que podem não ter fim.
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