Sistema de alerta da Protecção Civil falhou durante as cheias

Cheias no rio Douro

Numa recente entrevista, o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), Duarte Caldeira, acusou o Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC) de ter actuado de forma deficiente durante as cheias dos últimos dias.

Para além de minimizar o risco, não avisando as populações que poderiam ser mais atingidas, o SNBPC foi lento a agir, manifestando dificuldades de coordenação e na articulação com as autoridades regionais e locais.

Para o presidente da LBP, "o sistema possui indisfarçáveis vulnerabilidades", e falhou, sobretudo, "no alerta atempado às populações, na articulação entre entidades e no défice de planeamento de risco a nível municipal".

Nestes dias, verificaram-se quase um milhar de inundações, com a região Centro a ser particularmente atingida e concelhos onde os prejuizos destruiram ou danificaram bens no valor de vários milhões de euros e causaram a morte de duas pessoas.

É de destacar o caso de Pombal, onde só em equipamentos autárquicos os prejuizos ultrapassam os 5.000.000 de euros, a que devem ser acrescentados os sofridos por particulares, que deverão ser bastante mais elevados, bastando para tal contar as quase 300 viaturas danificadas ou inutilizadas.

Também as habitações e os estabelecimentos comerciais foram particularmente afectados, sobretudo a nível dos pisos subterraneos ou inferiores, estando ainda por contabilizar os prejuizos.

No entanto, existe quem não esteja de acordo com as falhas a nível autárquico, tal como Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), para quem as inundações não estiveram relacionadas com a "falta de atenção das autarquias", mas sim com as alterações climatéricas.

Nota-se que, devido aos incêndios dos últimos anos, o SNBPC se tem centrado cada vez mais na problemática dos fogos, esquecendo outros fenómenos naturais que ocorrem no nosso País, particularmente vulnerável a cheias devido à sua orografia.

Também a articulação e, sobretudo, os sistemas de alerta foram negligenciados, com as populações das áreas de risco a queixarem-se, com razão, que ninguém as avisou para os riscos que corriam e, menos ainda, sobre as medidas a adoptar no sentido de os minimizar.

É patente que a falta de prevenção não se verifica apenas no respeitante aos incêndios florestais e que a Protecção Civil em Portugal aje de forma tipicamente reactiva, numa perspectiva de socorro, quando se verifica como cada vez mais essencial a capacidade de prever, planear e informar as estruturas distritais e municipais através de mecanismos de alerta eficientes.

Nitidamente, após o termo da época de fogos, houve um relaxar no nível de alerta e prontidão, que pode de alguma forma derivar de meses de tensão e esforço, mas que não é aceitável dados os riscos que resultam para as populações.

Um sistema de alerta eficaz, capaz de passar a informação aos vários níveis da cadeia de socorro e às populações é algo de fundamental, mas no qual pouco tem sido investido, seja em termos de infraestruturas, seja na filosofia que deve reger a interacção entre o SNBPC e todas as entidades que colaboram no socorro às populações, bem como junto das entidades e dos próprios orgão de comunicação social necessários para dar um alerta rápido.