Proposta criação de equipa de especialistas em fogos

António Costa cumprimenta uma bombeira

O ministro da Administração Interna (MAI), António Costa, propôs a criação de uma comissão de análise de fogos capazes de avaliarem os recursos existentes e a eficácia da articulação dos meios no terreno.

Esta proposta foi feita durante uma reunião que o titular do MAI teve com cerca de 30 docentes, técnicos e gestores de grandes áreas florestais, no âmbito da semana de contactos para balanço da época de incêndios.

À margem da reunião, o secretário de Estado da Administração Interna, Ascenso Simões, explicou aos jornalistas que se trata de uma "equipa multidisciplinar", proposta pelo Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC) para fazer "a análise dos grandes incêndios, para o Governo perceber as dificuldades de articulação e as necessidades dos recursos adequados em termos de logística".

Entre as propostas do SNBPC, encontram-se outras que visam "reforçar a capacidade técnica em fogos controlados e do contra-fogo foram também bem acolhidas" defendidas por diversos especialistas e que já foram muito utilizadas com sucesso pelos antigos Serviços Florestais.

Este tipo de equipas, comissões ou estruturas, quaisquer que seja a designação a adoptar, levanta-nos muitas dúvidas quer quanto ao processo de criação e organização, quer quanto aos resultados finais e, muito especialmente, no respeitante à aplicação prática destes.

Nos últimos anos temos assistido a um proliferar de pedidos de pareceres nas mais diversas áreas de actuação do Estado, normalmente remetidos para consultores ou serviços externos, de que resultam relatórios que ninguém lê e cujas conclusões, consequentemente, nunca são aplicadas.

Parece contraditório que, por um lado, o Estado pretenda recursos próprios no combate aos incêndios e, por outro, use entidades externas para a avaliação permanente desse mesmo combate, do que resultam encargos acrescidos para o erário público.

Por outro lado, o SNBPC, que deverá ser transformado numa Autoridade Nacional com autonomia e poderes reforçados, deverá ter em sí próprio e de forma permanente as valência desta comissão que agora se propõe ser criada, evitando a sazonalidade dos estudos e a perda de "know how" que resulta do recurso a equipas externas cuja composição vai variando periodicamente.

Assim, a nossa proposta é a de que este tipo de avaliação seja feita pelo próprio SNBPC, com os seus próprios meios, recorrendo à contratação de especialistas a título permanente caso haja áreas de conhecimento em que seja necessário um reforço.