sexta-feira, junho 20, 2008

Quase um milhão de matrículas canceladas


Image Hosted by ImageShack
Veículo abandonado em Lisboa

Desde 12 de Maio que 943.616 matrículas, correspondentes a veículos registados entre 1980 e 2000 e que não foram presentes a nenhuma Inspecção Periódica Obrigatória desde o início de 2003, foram anuladas.

Estes dados são do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), que informa que os proprietários dos veículos cujas matrículas foram anuladas neste processo ainda podem requerer a sua reposição até 12 de Novembro, sendo condição que o veículo seja aprovado em inspecção extraordinária, cujo valor é de 79.03 euros, a que acresce IVA.

Apesar de compreensível, sobretudo à luz do sistema de cobrança do actual Imposto Único de Circulação (IUC), falta de informação aos proprietários e a rapidez com que esta operação foi executada levanta questões quanto forma de execução, a qual devia passar pela notificação dos proprietários e pela manutenção da matrícula caso estes tivessem cumprido as suas obrigações fiscais, sem o que poderemos assistir a situações absurdas, como a de cancelar uma matrícula de um veículo que acabou de pagar o IUC antes desta lei ser promulgada.

Sem comentários: