segunda-feira, outubro 15, 2007

Quem troca 0.5 % do seu rendimento por um socorro eficaz?


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Linhares da Beira vista do ar

Os recentes incentivos para as empresas localizadas no Interior do País em termos de IRC, com reduções que podem alcançar os 15% no caso de novas iniciativas, bem como a possibilidade, observada por algumas autarquias, de baixar o IRS dos residentes, não pode deixar de merecer um comentário mais em jeito de interrogação.

Relativamente ao IRC, este incentivo será de alguma importância para as empresas que tiverem lucro, tal como a redução de poucos pontos percentuais na taxa de IRS apenas é relevante para quem, pelos rendimentos declarados, paga este imposto.

Quais as empresas aceitam deslocar-se para longe de centros decisionais e logísticos importantes, suportando os custos da interioridade, em troca de uma redução na taxação de lucros que poderão ou não existir nas condições adversas que terão que enfrentar?

Quantos de nós, em troco de um valor que poderá ser de escassas décimas do rendimento total, aceitará deslocar-se com a sua família para um local onde as dificuldades de socorro e assistência médica aumentaram devido ao encerramento de postos de atendimento e de urgências?

Mesmo para quem possua rendimentos acima da média e num concelho que ofereça o máximo de desconto no IRS, estamos a falar de algo que não deverá ultrapassar 0.5% do rendimento total, calculando uma taxa de 25% de IRS e um desconto de 2% por via autárquica, mas que de pouco servirá à maioria dos habitantes destas regiões, cujo rendimento e idade os coloca numa situação de exclusão económica e social.

Esta medida, que será positiva em sí mas que surge desgarrada de toda uma realidade que revela falta de planeamento, poderá ter algum sucesso num País onde o desemprego tem vindo a aumentar, mas dificilmente será o suficiente para deslocar para o Interior quem tenha as qualificações necessárias para se manter nos grandes centros urbanos, onde o acesso à educação, à saúde e a tantos outros bens e serviços necessários é francamente mais fácil do que nas áreas mais remotas.

Será que em vez de oferecer um suposto desconto, essa verba que o Estado está disposta a sacrificar, acreditando na boa fé desta medida, não seria mais útil se utilizada para reforçar os meios de socorro no Interior do País?

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