Coimas aumentam 40% para quem não limpar a floresta

Ministro Jaime Silva

O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas prometeu reforçar a fiscalização e vigilância das florestas e afirma que os municípios vão ter de calendarizar a limpeza.

Assim, quem tenha floresta e não a cuide de forma a protegê-la dos incêndios terá que pagar coimas agravadas em cerca de 40 por cento e até um máximo de 60.000 euros.

Relativamente ao papel da Guarda Florestal, o ministro diz que o seu peso e preponderância aumentarão, desde que seja «integrada num corpo mais profissionalizado em termos de fiscalização».

Jaime Silva sublinha que o seu trabalho não é combater fogos mas que tudo fará, ao nível do ordenamento, para que se verifique uma diminuição dos incêndios florestais.

Falta, como é hábito, esclarecer o que acontecerá quanto às florestas do Estado, bem como às dependentes do ICN, concretamente as áreas protegidas, especialmente as integradas na rede Natura 2000, supondo-se que relativamente a estas pouco sentido fará aumentar coimas a pagar e serem recebidas pelo próprio Estado.

Mais grave ainda, a perspectiva continua a ser meramente economicista, assumindo erradamente que a uma coima de valor superior corresponde uma maior dissuação. Basta ver o que sucedeu com o aumento das coimas previstas no novo Código da Estrada para concluir que tal não acontece, neste caso com o agravante de ser muito mais difícil de exercer qualquer tipo de controle dados os escassos meios disponíveis.

Assim, e a menos que haja medidas complementares, nomeadamente o chamado "plano ideal" que por várias vezes referimos, podemos-nos preparar para o pior, se é que tal ainda pode haver após os Verões de 2003 e 2005.