sexta-feira, outubro 21, 2005

Outra vez as Inspecções Periódicas Obrigatórias


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Site da DGV

Souberam-se hoje mais alguns detalhes da detenção de um mecânico e um inspector que aqui noticiamos há poucos dias.

A gravidade do crime é maior do que inicialmente prevista porque o mecânico, após diagnosticar as várias deficiências dos veículos, simulava a reparação, pagando ao inspector pela aprovação.

Assim, o cliente supõe ter o veículo reparado, devidamente aprovado e em condições de circular em segurança após ter pago por um serviço que, efectivamente, não passou de uma burla.

Para além do crime de corrupção, já conhecido e mencionado no artigo anterior, existe um óbvio crime de fraude, ao receber um pagamento por um serviço que não foi realizado e, caso haja outro tipo de consequências, espera-se que o Ministério Público não deixe de proceder às necessárias investigações de forma a todas as responsabilidades serem apuradas.

Como medida de precaução, devia a DGV exigir uma reinspecção a expensas do próprio Centro envolvido a todos os veículos aprovados nestas condições, e os Tribunais deviam obrigar a oficina em questão a proceder, igualmente de forma gratuita, às reparações necessárias a uma aprovação legítima.

Mas infelizmente em Portugal, a Justiça, quando chega, vem tarde e normalmente preocupa-se mais com o castigo dos culpados do que com a salvaguarda dos inocentes.

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