ANMP e LBP discutem criação de taxa municipal

Rodeia Machado, dirigente da LBP

Realizou-se ontem em Coimbra uma reunião entre as Direcções da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a Liga Portuguesa de Bombeiros (LPB), sendo um dos pontos principais da agenda a possibilidade de criar uma taxa municipal para financiamento dos corpos de bombeiros, matéria que, por ser considerada da responsabilidade do Governo, não chegou a ser discutida.

Rodeia Machado, vice-presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, fez o balanço da reunião, referindo que há convergência entre as duas instituições em diversas matérias relativas aos bombeiros e à protecção civil.

"Nem sequer abordámos a possibilidade de criar uma taxa municipal para financiar os corpos de bombeiros, porque foi nosso entendimento não entrar em linhas de pormenor", referiu Rodeia Machado.

Consideram a LBP e ANMP, que deve ser o Governo a traduzir em lei o financiamento dos corpos de bombeiros, "competindo a estas duas instituições levantar as questões e dar pareceres, enquanto que o Governo tem a capacidade de fazer as lei".

Em discussão estiveram outros assuntos como o regime de seguros, a lei de bases da protecção civil, o regulamento dos corpos de bombeiros e a sua tipificação, o estatuto social do bombeiros e do quadro de formação, assuntos calendarizados para revisão até final do corrente semestre.

Durante o segundo semestre serão abordadas matérias que têm impacto directo no Orçamento Geral de Estado para 2007, tendo, entre outros, pontos como os planos de reequipamento e o regime de apoio à construção de instalações.

Embora seja necessário encontrar uma forma de financiar os Corpos de Bombeiros, uma nova taxa municipal é, indiscutivelmente, um novo imposto num País onde a carga fiscal atinge níveis comprometedores.

Logicamente, é sempre mais fácil lançar uma nova taxa ou imposto do que diminuir os desperdícios que sabemos existirem numa Administração Pública que teima em não reduzir os seus custos, mas este é o caminho errado e o que mais penalizador se vai sentir no futuro.

É através de uma racionalização e redistribuição dos montantes disponíveis, e não do seu contínuo aumento, que se devem obter os recursos financeiros que deverão ser atribuidos aos Corpos de Bombeiros, de forma a que estes possam dispor dos meios necessários ao desempenho das suas missões.