Discute-se a profissionalização

Incêndio na Serra da Estrela

A Liga dos Bombeiros Portugueses encara o actual cenário, baseado quase exclusivamente no voluntariado, com preocupação e defende a criação de uma estrutura mínima profissional e permanente.

"É urgente que o Governo tome uma decisão política no sentido de profissionalizar, a um nível mínimo. Só assim poderá dispor de um corpo que actue no socorro", defende a Liga.

"Esse modelo ainda não está estudado, mas já sabemos que não é necessário profissionalizar os 40.000 bombeiros", afirmou Duarte Caldeira, que sustenta que a estrutura profissional dos bombeiros deve ser recrutada dentro do voluntariado, defendendo um corpo de bombeiros que faça do socorro a sua única actividade e esteja organizado sob um comando único.

Para Fernando Curto, presidente da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP), que engloba lementos dos cerca de 30 corpos de sapadores ou ligados às autarquias, a urgência de uma estrutura a tempo inteiro é já uma questão incontornável.

"Não podemos pôr o socorro de primeira linha na mão de um grupo de homens voluntários quando eles não estão lá. Tem de haver uma organização profissional que assegure as acções de socorro e que depois será completada pelos voluntários", afirma o dirigente da ANBP.

Duarte Caldeira lembra ainda que os incêndios florestais são uma percentagem de apenas 3,5% dos serviços prestados pelos bombeiros e que a maioria, cerca de 85% das ocorrências, são acções de assistência pré-hospitalar.

Além disso, diz, quando chega a haver dias com 400 fogos ao mesmo tempo, "não há estrutura que resista".

O Ministério da Administração Interna (MAI) reconhece que a espinha dorsal para combater este flagelo reside nas 431 corporações de bombeiros voluntários existentes, mas lembra que estas associações são entidades privadas que podem profissionalizar parte dos seus elementos se assim o entenderem, algo que sabemos não ser possível devido aos custos que tal implica.

Além disso, prossegue o MAI, o Governo reconhece a necessidade de dispor de uma força de socorro. "Por isso fez a sua aposta criando uma força própria para actuar nos fogos: o Grupo de Intervenção de Prevenção e Socorro (GIPS) da GNR".

Esta opção, amplamente contestada pelas entidades ligadas aos bombeiros, é, na opinião de Fernando Curto, "um erro crasso". O GIPS "não é a solução, mas apenas uma forma de remendar o problema".

Para a Liga, a decisão do Governo continua a merecer oposição, mas Duarte Caldeira diz que esta não é a hora para continuar a alimentar a polémica, adiantando ao Diário de Notícias que "depois do Verão, voltaremos a discutir o assunto" .

Esta questão continuará a ser polémica, dada a actual estrutura do socorro e as opções do Governo, nomeadamente no respeitante ao investimento no GIPS em detrimento dos bombeiros.

Dado que as verbas dispendidas no GIPS e os custos de manutenção desta estrutura poderiam garantir não três centenas de elementos, mas muitos mais e mais bem treinados se a opção tivesse sido a de profissionalizar elementos das corporações, reiteramos a nossa posição de que esta foi uma escolha política que visa sobretudo obter uma estrutura de socorro de cariz militar, que possa ser facilmente controlável e obedeça sem quaisquer reservas ou hesitações à mesma tutela que parece desconfiar dos voluntários.

A opção pela profissionalização parcial parece-nos inevitável, mas dada a especificidade das missões a desempenhar, a estrutura deverá ser civil, dependente de um orgão de supervisão que coordene toda o socorro em Portugal, o qual dificilmente terá o necessário ascendente sobre unidades militares que permitam a sua real integração.

A cada vez maior sofisticação dos meios disponíveis, obriga a uma melhor e mais prolongada formação dos intervenientes nas acções de socorro, de que resulta um investimento substancial que deverá ser rentabilizado, pelo que a profissionalização, sendo uma inevitabilidade, deverá ser conduzida com os cuidados necessários para não secundarizar ou comprometer o voluntariado.