Gasóleo passará a incorporar 5% de biodiesel

Sistema de fabrico de biodiesel

O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou que, a partir de Junho, o gasóleo passará a incorporar 5% de biodiesel, no seguimento de uma medida prevista na legislação da União Europeia para defender o ambiente e reduzir a dependência energética.

Em declarações aos jornalistas, no final do debate mensal na Assembleia da República, José Sócrates declarou que a medida do Governo está enquadrada "na legislação da União Europeia", que visa "incentivar a utilização deste combustível" e "proteger o ambiente".

Segundo a revista AutoHoje, o Governo prepara-se para legislar no sentido de obrigar à incorporação em cada litro de gasóleo 5% de biodisel e que esta prática não provocará qualquer aumento do preço do gasóleo.

Embora parcialmente, a BP e a Repsol já estão a comercializar gasóleo que incorporou biodiesel nas fábricas de Alhandra e Torres Novas, sendo de prever que em breve a Galp lhes siga o exemplo.

No entanto, e de acordo com o Orçamento Geral de Estado, o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos apenas devia incidir sobre a parte do combustível obtida a partir do petróleo, pelo que seria lógico assistir a uma ligeira descida de preço derivado do facto de o ISPP não dever incidir sobre a percentagem de biodiesel incorporada.

Assim, esperamos que esta medida se concretize e sejam prestados os devidos esclarecimentos, nomeadamente em termos fiscais, de modo a que esta medida não se traduza num abuso de legalidade duvidosa com o ISPP a incidir sobre produtos que não derivam do petróleo.