Demitiu-se o vice-presidente do SNBPC Manuel João Ribeiro

Símbolo do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil

Manuel João Ribeiro, que já presidiu ao Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC) e actualmente ocupava uma das três vice-presidências, apresentou a demissão numa altura em que este Serviço se transformará em Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), com poderes reforçados no sector.

A passagem de Manuel João Ribeiro pelo SNBPC nem sempre foi pacífica, dado que em 2005 criticou, em documento tornado público, o funcionamento da instituição, que considerou "balcanizada".

Desde a sua criação em 2003, como resultado da fusão entre o Serviço Nacional de Bombeiros e do Serviço Nacional de Protecção Civil que existiam tensões e dificuldades de entendimento no seio do SNBPC, do que resultara diversos problemas de coordenação e uma diminuição da eficácia do serviço.

Lembramos que num documento que Manual Ribeiro apresentou à Autoridade Nacional para os Incêndios Florestais/2005 e veio a ser incluído no relatório final, criticou o funcionamento do SNBPC, acusando vários elementos de contribuir para uma "balcanização" do mesmo e levantarem dificuldades na coordenação do serviço.

Do texto constava que se mantém entre os funcionários do SNBPC "a clara, mas indesejável, identificação de quem pertence(u) a cada um dos organismos extintos", que "não raras vezes este Serviço parece encontrar-se balcanizado, funcionando em ordem às suas respectivas unidades orgânicas e não como um todo uno e indivisível".

Manuel João regressa à Proteção Civil do Município de Lisboa numa altura em que o SNBPC se prepara para dar lugar à ANPC, na sequência dos diplomas recentemente aprovados pelo Governo.

Sabe-se, entretanto, que o actual presidente do SNBPC, major-general Arnaldo Cruz, que assumiu funções a 16 de Fevereiro de 2006, será o presidente da futura ANPC.

A ANPC terá como missão, planear, coordenar e executar a política de protecção civil, designadamente na prevenção e reacção a acidentes graves e catástrofes, de protecção e socorro de populações e de superintendência da actividade dos Bombeiros.

Tal como o SNBPC, a futura a ANPC será uma pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia administrativa e património próprio, estando sujeita à tutela do Ministério da Administração Interna.

A demissão de Manuel Ribeiro não será de estranhar, antes pelo contrário, dado que as declarações relativas ao funcionamento do SNBPC não terão tido o transformação deste em Autoridade Nacional onde se imporá alguma renovação de quadros.

Espera-se, sobretudo, que a futura ANPC, para além de uma eficácia acrescida em relação ao SNBPC, demonstre uma maior unidade de funcionamento por parte dos seus elementos, mesmo que para tal tenha que ser construida de raiz, abandonando um conjunto de procedimentos e de atitudes que em nada beneficiaram a sua antecessora e muito prejudicaram o País.