Duas viaturas dos Voluntários de Setúbal penhoradas

Brasão da cidade de Setúbal

Dois veículos dos Bombeiros Voluntários de Setúbal foram penhorados devido a um pagamento em falta no valor de 18.000 euros a uma empresa fornecedora de fardamentos.

As viaturas penhoradas são uma ambulância de socorro e um veículo de combate a incêndios florestais, consideradas de grande importância em termos operacionais.

O presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Setúbal, Luís Bucho, lembrou que quando a actual direcção tomou posse, há cerca de dois anos, a dívida que transitou da anterior gestão cifrava-se em cerca de 500.000 euros.

A Associação estabeleceu acordos de pagamento com as Finanças, a Segurança Social e diversas empresas credoras, que aceitaram a calendarização de pagamentos proposta, mas quem forneceu os fardamentos optou pela via judicial sem ter respondido à proposta.

Dado que a empresa credora está ligada ao sector, Luís Bucho acredita ser ainda possível chefar a um acordo e libertar as viaturas.

O anterior presidente da direcção dos Bombeiros Voluntários de Setúbal, Carlos Candeias, confirmou a dívida existente no termo do mandato, justificando-a com uma falta de apoios de diversas entidades e empresas, e recordou que os anos entre 2000 e 2005 foram de grandes dificuldades, pelo que as verbas resultantes de mecenato foram diminutas.

Sendo dependentes, em parte, de verbas provenientes de entidades particulares, a saúde financeira das corporações é directamente afectada pelas dificuldades das empresas que contribuem para o seu sustento, pelo que, no actual quadro de restrições, a diminuição de contribuições é expectável.

As novas fórmulas de financiamento, previamente apresentadas e comentadas, poderão dar algum equilíbrio, mas o aumento de custos que resulta de uma profissionalização parcial, para que muitos apontam, leva, inevitavelmente, ao aumento das despesas.

Por outro lado, o apoio das autarquias, elas próprias a braços com dificuldades e restrições, acaba por ser dado prioritariamente aos bombeiros municipais, quando existam, tal como acontece em Setúbal, pelo que as associações de voluntários acabam por encontrar um menor financiamento se compararmos com municípios onde não haja outra alternativa.

Obviamente, nestas situações, um acordo será sempre o ideal, mas não podemos esquecer que muitas empresas enfrentam dificuldades que só podem ser superadas através da cobrança imediata dos créditos que detêm e sobre os quais já pagaram impostos, independentemente do facto de o cliente não poder pagar ou, como neste caso, desempenhar missões de utilidade pública.

Uma maior abertura do Estado, por via fiscal, nos casos em que os devedores sejam entidades públicas ou de utilidade pública, poderia aliviar os problemas das empresas, dando mais argumentos a uma solução negociada, mas a actual legislação revela-se cega relativamente a este tipo de questões, optando por colocar em pé de igualdade todos os contribuintes sem ter em conta a especificidade destes ou cada situação particular.

A situação que se vive em Setúbal, sendo extrema, ilustra as dificuldades com que muitas associações se debatem e que, afinal, espelha bem a difícil situação financeira do País e como esta se repercute na vida de empresas e cidadãos.