Liberdade de expressão na Internet discutida no Google

Antigo cartaz soviético

Foi recentemente publicado no "blog" oficial do Google um artigo sobre a controvérsia relativa à liberdade de expressão na Internet e quais devem ser os limites impostos e a responsabilidade de quem presta serviços "on-line", como o acesso, a pesquisa ou o alojamento.

Este é um texto, em inglês, cuja leitura aconselhamos não apenas a quem tenha responsabilidades ou envolvimento directo nesta área, mas a todos quantos usam a Internet e se preocupam com questões tão sensíveis e tão pouco discutidas como o difícil equilibrio entre a liberdade de expressão e o direito à privacidade ou a globalização perante as legislações nacionais ou locais.

Apesar de o texto conter uma opinião parcial, que visa essencialmente defender a perspectiva do Google enquanto fornecedor global de serviços, o conjunto de questões que aborda merece uma reflexão, sobretudo quando diversos governos nacionais e a própria Comissão Europeia começam a legislar no sentido de banir um conjunto de temas ou de informações que consideram incluir-se no âmbito criminal ou poderem ser usados para facilitar actividades ou acções ilegais ou criminosas.

O papel dos prestadores de serviços, o enquadramento legal a que estes e os próprios utilizadores devem obedecer e os limites, cada vez mais apertados que tendem a ser impostos, se por um lado visam alguns objectivos louváveis, por outro podem ameaçar direitos fundamentais, como a liberdade de expressão ou de informação, ao restringir o acesso a "sites" ou a conteúdos através de critérios discutíveis.

Durante anos a Internet foi considerada como um dos últimos espaços de liberdade, onde as restrições eram raras e, quando começaram a surgir, visavam situações incontroversas, como o tráfico de seres humanos ou a incitação à violência, mas hoje em dia assiste-se a um aumento do controle, não apenas em países considerados como não democráticos, que começa a limitar a discussão de alguns temas ou a impossibilidade de aceder a diversos tipos e informação a nível dos próprios mecanismos de pesquisa.

Numa altura em que a rede que mudou o Mundo é também usada para fins condenáveis, é necessário reflectir sobre os limites que cada vez mais se sentem e que já hoje afectam quem escreve e publica textos e que sente cada vez mais a tentativa de controle que várias propostas legislativas querem impor ao que sempre foi um espaço de liberdade.
Official Google Blog: Free expression and controversial content on the web