Um país que arde em cada Verão: até quando?
"Defendemos a separação da função protecção civil da função dos bombeiros, com a extinção do actual serviço nacional", afirmou à Lusa o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), após um reunião do conselho nacional, que decorreu hoje em Sintra.
Na opinião da LBP, a actual estrutura nacional, que resultou em Março de 2003 da fusão dos Serviços Nacionais de Bombeiros e do de Protecção Civil, "hoje custa mais do que o serviço nacional de bombeiros e envolve mais pessoas, sem ter qualquer retorno".
"O argumento utilizado na altura da criação do SNBPC de que implicaria menos recursos financeiros e humanos cai por terra", considerou Duarte Caldeira.
Para a LBP, nos três anos de funcionamento do SNBPC, "a área ardida não reduziu", os investimentos na protecção e socorro "diminuíram" e "passou a observar-se uma instabilidade jurídica, com vários presidentes deste serviço e várias alterações à lei orgânica".
No encontro, os bombeiros consideraram também que "faz sentido" que "as competências da protecção civil possam passar para a esfera da Defesa" e sustentaram que "a política de protecção civil deve ser definida pelo Governo".
O SNBPC foi criado em Março de 2003 pelo então Ministro da Administração Interna Figueiredo Lopes, com o objectivo de "racionalizar os meios" então existentes, considerando que existia "uma falta de coordenação no terreno" entre as delegações distritais dos serviços nacionais de bombeiros e da protecção civil, sendo "importante a unificação e concentração desses serviços".
A LBP constatou ainda "um mal-estar" decorrente "do que parecem ser as opções políticas do Governo que vão no sentido da fragilização das estruturas dos bombeiros".
Segundo o presidente da Liga, os bombeiros estão a ser substituídos por "dispositivos do Estado no combate aos incêndios, com a criação de um Grupo de Intervenção, Protecção e Socorro (GIPS) da GNR, e no socorro pré-hospitalar, com uma estrutura paralela do Instituto Nacional de Emergência Médica".
Estas medidas são entendidas pelos bombeiros como "uma estratégia para reduzir os bombeiros ao território da sua sede e criar estruturas detidas pelo próprio Estado, para que possa concentrar a decisão, comando e orientação".
As delegações da LBP vão analisar estas reivindicações até ao próximo dia 7 de Abril, uma altura em que o conselho nacional voltará a reunir-se, em Fátima.
Duarte Caldeira anunciou que está marcado um congresso extraordinário para 20 de Maio, em que a Liga "tomará decisões finais" quanto à reivindicação de um Serviço Nacional de Bombeiros, podendo ser decidido que as corporações não actuaram fora das suas áreas de jurisdição sem a declaração de calamidade pública.
O mesmo congresso extraordinário servirá para decidir se os bombeiros irão participar nas acções de combate a incêndios fora das suas áreas de actuação, uma medida que admitem adoptar "caso não se verifique uma alteração na política e atitude do Governo para este sector".
Não sendo, por princípio, favoráveis à separação entre os Bombeiros e a Protecção Civil, o estado actual do SNBPC leva-nos a considerar a necessidade da sua extinção e substituição por outra entidade que não enferme dos actuais vícios.
Assim, reiteramos a nossa convicção de que a nova entidade deverá ser constituida, na sua essência, por quadros que não transitem do SNBPC, de modo a que as conhecidas deficiências e conflitos internos deste, não sejam transpostas para um novo Serviço, evitando assim que apenas mude o nome enquanto são mantidas as práticas actuais.
Mesmo sabendo que se poderá perder a valiosa experiência de vários colaboradores, parece-nos essencial cortar com um passado do qual, infelizmente, não há grandes razões para ter orgulho.
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