quinta-feira, agosto 03, 2006

Comando político único para os incêndios


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Floresta ordenada em Portugal

O presidente da comissão parlamentar eventual dos fogos florestais defendeu a criação de um "comando político único" que coordene todo o trabalho referente às florestas, actualmente dividido pelos ministérios da Administração Interna, Agricultura e Ambiente.

Segundo Rui Vieira "há necessidade de aprofundar mais a coordenação" que, na sua opinião terá de ser feita "por um responsável governamental".

"Esta é a opinião da comissão. Não perguntamos se o Governo vai por em prática esta recomendação", afirmou o deputado, defendendo que a dispersão pelos ministérios torna a política "muito difícil de coordenar".

O deputado defendeu ainda que o Governo "se deve organizar no sentido de haver mais eficácia e mais coordenação a toda esta vastíssima área da protecção e da defesa da floresta nacional".

Segundo o secretário de Estado das Florestas o "Governo entende que a peça essencial é o Sistema Nacional da Defesa da Floresta contra Incêndios", que "estabelece claramente as responsabilidades quer na vigilância, fiscalização e combate", pelo que "agora há uma definição clara de responsabilidades".

Efectivamente, depende de diversos ministérios o comando político relativo aos incêndios florestais, com a área da prevenção na Agricultura e o combate na Administração Interna, verificando-se uma franca subalternização do Ambiente.

Dado que a primazia continua a ser dada ao combate e é este o ministério politicamente mais forte, existe quem defenda que seja o Ministério da Administração Interna a coordenar o esforço a nível político, opção que apenas viria a dar mais força a uma opção manifestamente errada.

Em nossa opinião, esta é uma direcção que, em termos estratégicos e de longo prazo, depende do desenvolvimento do território, de onde poderão ser criadas as condições para uma prevenção eficaz e, em última instância, para que haja recursos de combate nas zonas mais desfavorecidas do Interior.

A forma como se tenta dividir em áreas estanques esta luta e a consequente direcção política, tem sido uma das razões pelas quais nunca houve qualquer sucesso, não obstante o esforço de quem no terreno luta para o conseguir.

Assim, a direcção política deverá estar sob a direcção de quem tutele o Ordenamento do Território e o Desenvolvimento Regional, desde que este tenha real força a nível do Governo, pois só das opções tomadas a este nível depende, em última instância, uma solução duradoura.

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