Proposta a restruturação do ICN

Fotografia de recanto numa área protegida

No ano qem que os incêndios devastaram largas áreas sob a sua responsabilidade, o Instituto da Conservação da Natureza (ICN) vai propor a reestruturação da sua estrutura organizativa, incluindo a possibilidade agrupar áreas classificadas, que incluem as áreas protegidas e as integradas na rede Natura 2000.

Segundo o presidente do ICN, João Menezes, "a proposta é agrupar por semelhanças técnicas no território áreas com problemas semelhantes, como por exemplo, áreas de montanha, zonas húmidas, litoral norte e litoral sul".

O número de agrupamentos ainda não está definido, mas para o presidente do ICN, não deverão ser mais do que quatro os agrupamentos, cada qual com um responsável, sendo esta uma estrutura intermédia que fará a ponte entre a direcção do Instituto e os actuais 25 directores de parques e reservas e o presidente do ICN.

"Tem de haver um nível intermédio entre a presidência e os directores das áreas protegidas. Não é eficaz despachar com 25 directores espalhados por todo o país", adianta João Menezes, que garante que "nunca esteve em causa deixar de haver directores".

Esta proposta de reestruturação foi elaborada pelo director de uma área protegida e um responsável dos serviços centrais, a pedido da presidência do ICN, que a enviará à Secretaria de Estado do Ambiente acompanhada de um anexo onde constarão as questões sobre as quais não foi obtido um consenso.

No final de Outubro, uma proposta formal envolvendo todo o ICN deverá estar disponível, após o que a decisão passará para a tutela que já durante o ano passado manifestou a intenção de mudar o actual estado de coisas com uma nova política de ambiente e de desenvolvimento sustentado.

Desde há muito que o ICN carece de uma restruturação e de um novo enquadramento financeiro, apresentando fragilidades que obrigam a medidas urgentes, seja através de uma alteração profunda do seu funcionamento, seja extinguindo-o e dando origem a uma estrutura mais operacional.

Se bem que a reestruturação do ICN seja mandatória, a proposta que parte do interior de um Instituto sem recursos económicos e que contempla a criação de um nível de chefia intermédio, aumentando o número de pessoal dirigente, a que sempre devemos adicionar equipas, acessorias e outros apoios, é inconsistente com as actuais possibilidades.

Quando muito, o director do parque incluido em cada agrupamento, poderia desempenhar alguma forma de coordenação, mas o aumento de dirigentes quando faltam equipas de intervenção no terreno devido a falta de verbas parece consubstanciar a teoria de pirâmide invertida, tão do agrado de alguns organismos públicos e de que resulta que "nunca tantos chefiaram tão poucos".

O ICN tem forçosamente que se abrir a novas formas de parceria, quer com as autarquias, quer com entidades privadas, sobretudo a nível empresarial e encontrar formas imaginativas para rentabilizar as actuais áreas protegidas, sem ceder às cada vez mais frequentes tentações imobiliárias.

Já no passado apontamos para pistas possíveis de colaboração, nomeadamente através da inclusão de movimentos organizados da sociedade civil em acções a desenvolver em áreas protegidas, bem como o recurso ao Mecenato na área ambiental, possibilidade prevista na actual legislação mas pouco divulgada e menos ainda utilizada.

Sem uma alteração profunda a nível da política deste Instituto, que poderá passar pela substituição dos actuais dirigentes, o destino do ICN será, inevitavelmente o da extinção, após uma prolongada agonia que prejudicará gravemente o património que é suposto proteger.