Quase meio milhão de chamadas falsas para o 112 só em Leiria

Uma ambulância após um acidente

Durante o ano de 2007, foram realizadas quase 490.000 chamadas falsas para o 112 na área da responsabilidade do comando da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Leiria.

Este número extremamente elevado, que está em linha com outras áreas do País, prejudica o atendimento e as próprias missões de socorro, mobilizando meios que deviam ser usados de outra forma e, devido à relativa impunidade, desmotiva os operadores da central e as próprias autoridades policiais.

Entre estas chamadas, aquelas que são feitas por crianças a partir de telefones fixos, são as mais fáceis de detectar, mas quando são realizadas através de telefones públicos ou de telemóveis com números ocultos, dificilmente se encontra o responsável.

Apesar de ser de difícil resolução sem haver uma gelocalização das chamadas para o 112, algo a que Portugal está obrigado mas continua a não cumprir, este tipo de crime, que coloca em risco quem realmente necessita de socorro e os envolvidos nestas missões, deve merecer uma especial atenção por parte das autoridades policiais.

Consideramos que a moldura penal para este tipo de crime deve ter sempre em conta as consequências do acto, responsabilizando criminalmente com severidade quem accione meios de socorro sem motivo, sempre que daí resultem vítimas entre quem desempenha a missão ou a impossibilidade de uma missão real ser desempenhada.

Por outro lado, o próprio Estado devia ser responsabilizado como cúmplice deste tipo de crime, dado que, apesar das instâncias da Comissão Europeia, nunca implementou um sistema de referenciação geográfica das chamadas para o 112, devendo, portanto, responder solidariamente por manter condições que propiciam o prolongar de uma situação cujo número de vítimas será, obvia e convenientemente, desconhecido.

Queremos recordar que os telemóveis actualmente activados nos Estados Unidos têm que incluir um sistema de georeferenciação, mesmo que baseado na triangulação de antenas GSM, o que permite uma localização do equipamento com base na posição geográfica das antenas e na degradação do sinal.

Num País onde as iniciativas legislativas abundam e os resultados escasseiam, a imposição de um sistema de localização de telemóveis às operadoras e a obrigação de apenas telemóveis com sistema de referenciação serem comercializados, poderia obviar a um problema grave cujos custos materiais, excluindo a parte humana, são muito superiores aos da própria solução.

Sem impedimentos tecnológicos e com custos a serem suportados, na sua maioria, pelo sector das telecomunicações, provavelmente com um dispeêndio para o Estado inferior ao da mais que provável multa da Comissão Europeia, apenas a falta de capacidade ou de vontade política permite que os autores da esmagadora maioria das falsas chamadas para o 112 escapem impunes.