terça-feira, fevereiro 21, 2006

PJ quer que incêndios florestais tenham prioridade na investigação criminal


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Investigação de fogo posto nos Estados Unidos

Os incêndios florestais devem ter prioridade na investigação criminal em Portugal considerou o presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) da Polícia Judiciária, Carlos Anjo.

O dirigente sindical afirmou que, num país com 325.000 hectares ardidos em 2005, que corresponde ao dobro da área ardida em Espanha, os incêndios florestais "têm de figurar obrigatoriamente" nas prioridades da lei-quadro da investigação criminal, a definir pelo Parlamento.

Falando à margem da conferência "Incêndios Florestais, da Prevenção à Investigação", Carlos Anjos disse que os incêndios florestais devem ter prioridade na investigação criminal em Portugal e considerou o presidente que a situação neste momento é nebulosa, tanto mais que o Ministério da Administração Interna (MAI) pretende aprovar nova legislação, não estando definido se este tipo de crimes "ficará só" na alçada da PJ, como hoje acontece, ou se serão competências repartidas entre a PJ e a GNR.

O Director Nacional da PJ, Santos Cabral, um dos convidados da sessão de abertura da conferência, lembrou que no ano passado o número de investigações aumentou, tendo sido instaurados mais de 2.000 inquéritos e realizadas mais de 140 detenções.

A par de "uma maior intervenção" da PJ, Santos Cabral quer também "maior prevenção" no combate a este tipo de crime, que admite ser "de investigação difícil", muito embora os meios técnicos ao dispor da PJ sejam bem diferentes "dos que existiam num passado recente".

"Hoje, a investigação do crime de incêndio não é feita em formas quase artesanais. Hoje, é objecto de uma abordagem científica. É talvez dos crimes relativamente aos quais houve uma transição maior", disse o Director Nacional da PJ, observando que actualmente os investigadores têm formação adequada e conhecimentos "que vão desde a química à dinâmica de fogos, passando por sociologia e conhecimento da própria realidade, em termos territoriais".

Este destaque para a componente científica contrasta com o empirismo e a falta de meios tecnológicos com que é feita a prevenção e combate aos incêndios, demonstrando com só o investimento em formação e inovação permite obter resultados.

Embora o sucesso na investigação seja essencial, sobretudo como dissuasão, o combate principal contra os incêndios deve ser travado na origem, ou seja, na prevenção, a qual só é possível mobilizando a sociedade civil e combatendo a desertificação do Interior.

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