ISP sobe outra vez em Junho

Refinaria da Petrogal em Matosinhos

O Governo prepara-se para aumentar o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISPP) em 2.3% no início de Junho, de acordo com a inflação esperada para este ano, tendo já informado algumas grandes empresas que operam no sector petrolífero, transportador e algumas concessionárias de auto-estradas.

Segundo apurou o Correio da Manhã junto de fontes de mercado, a subida induzida directamente por esta actualização deverá ser de um cêntimo por litro no combustível e de 1.5 cêntimos por litro na gasolina.

Se estas projecções se concretizarem, os preços dos combustíveis terão subido quatro cêntimos no gasóleo e 4.5 cêntimos na gasolina só por efeito da componente fiscal, sem adicionar o preço do crude no mercado internacional que, nesta altura, tem uma tendência de subida.

Esta evolução vem agravar o fosso que existe entre Portugal e Espanha nos preços de venda ao público, apesar do preço médio do combustíveis sem taxas ser, no nosso país, 0.5 cêntimos mais barato do que em Espanha.

Em termos médios, desde o início do ano, a diferença dos preços de venda ao público entre Portugal e Espanha têm-se vindo a agravar, com uma diferença média de 9 cêntimos por litro de gasóleo e de 22.5 cêntimos na gasolina, sempre em desfavor dos consumidores portugueses.

No final de Janeiro, o Governo decidiu subir, pela primeira vez, o ISP em 2.5%, que se conjugado com a subida do IVA de 19 para 21%, fez com que a componente fiscal fosse responsável pelo encarecimento de todos os combustíveis em três cêntimos por litro.

A subida que ocorrerá em Junho é mais modesta, mas terá lugar numa conjuntura de aumento dos preços nos mercados internacionais, uma vez que se conjugam vários factores negativos; existe uma desvalorização do euro face ao dólar, nos Estados Unidos iniciou-se a "drive season", época em que as famílias americanas aproveitam o fim do Inverno e o início da Primavera para passear pelo País, aumentando o consumo de combustíveis, enquanto a instabilidade internacional continua a fazer-se sentir.

Embora previstas no Orçamento Geral do Estado para este ano, com uma descriminação positiva, a produção e distribuição de bio-energias altenativas, como o biodiesel ou provenientes de carvão vegetal, continuam esquecidas, prejudicando os consumidores nacionais sem com isso beneficiar a economia ou o erário público, tal o número de portugueses que se desloca a Espanha para abastecer as suas viaturas.

Para além de afectar a economia, este custo adicional prejudica actividades tão diversas como o socorro ou o simples turismo, constituindo uma despesa acrescida para as actividades que temos proposto.

Infelizmente, esta política prejudica a todos, sem com isso obter qualquer vantagem para alguém, razão pela qual recordamos um texto que publicamos há alguns meses e foi incluido no Abrupto.