Liga dos Bombeiros Portugueses vai propor substituição do SNBPC

Bombeiros nos Açores

A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) defendeu este sábado a criação de "um novo organismo que sirva de interlocutor com o Estado", considerando o actual Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC) como sendo "um equívoco".

"Vamos propor a criação de um serviço que possa ocupar o espaço vazio deixado pelo antigo Serviço Nacional de Bombeiros e que venha a servir de interlocutor entre o Estado e os bombeiros, já que o actual SNBPC é um equívoco", afirmou à Lusa o Presidente da LBP, Duarte Caldeira, no seguimento de declarações que já prestara no mesmo sentido há alguns dias.

"Reafirmamos que cada vez mais é necessária a criação deste organismo da administração central porque o actual SNBPC não responde às necessidades de protecção e socorro em Portugal", disse Duarte Caldeira após uma reunião do Conselho Executivo da Liga, em Peniche.

O SNBPC foi criado em Março de 2003 pelo então Ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes, para "racionalizar os meios" existentes, porque o Governo da altura considerou que existia "uma falta de coordenação no terreno" entre as delegações distritais dos serviços nacionais de bombeiros e da protecção civil, e optou pela "unificação e concentração desses serviços".

Segundo a LBP, aqueles objectivos não foram atingidos, pois considera que "o Serviço Nacional de Bombeiros foi extinto há precisamente três anos com os resultados desastrosos que hoje ninguém ignora".

A proposta para a criação do novo serviço deverá ser confirmada no dia 7 do próximo mês, durante o Conselho Nacional da LBP, em Fátima.

Na reunião de sábado, o Conselho Executivo da LBP debateu ainda o Plano Nacional de Defesa da Floresta, aprovado esta semana pelo Governo, e um ante-projecto de lei que regula as operações de protecção e socorro, sobre o qual a Liga é chamada a emitir parecer.

"Entendemos que existem contradições entre os dois documentos e que necessitam de clarificação. Nesse sentido e com o objectivo de sermos esclarecidos decidimos pedir segunda-feira uma audiência ao Secretário de Estado da Administração Interna Ascenso Simões que tutela a área de bombeiros", adiantou Duarte Caldeira.

Sobre a questão da separação entre Serviços que tutelem os Bombeiros e a Protecção Civil, já nos pronunciamos, e reiteramos a opinião de que deve existir uma entidade única responsável pelo socorro e pelas emergências em Portugal.

O principal problema do actual SNBPC não são as suas atribuições nem o facto de tutelar distintas áreas de intervenção, mas a completa incapacidade, admitida por alguns dos seus dirigentes, de estabelecer um clima de paz e tranquilidade a nível interno que permita uma acção eficaz.

Consideramos que a manutenção de um sistema de tutela único é vantajoso, mas dada a inoperacionalidade do SNBPC, a sua refundação com novos elementos que consigam efectivamente trabalhar em equipa em prol de um objectivo comum é absolutamente necessária.