Mais reforços num País onde a prevenção é esquecida

Um incêndio activo durante a noite

O elevado número de ocorrência em Outubro e Novembro levou a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) a reforçar os meios de combate aos incêndios, com especial incidência no norte do País.

Após o anunciado reforço de quatro meios aéreos, a ANPC disponibilizou mais 586 efectivos apoiados por 129 veículos, dos quais 200 elementos seguiram para o Norte do País.

Nesta época do ano, o recrutamento ou a disponibilidade de voluntários tende a baixar substancialmente e, dado que o sistema de combate aos fogos e grande parte do próprio socorro depende do voluntariado, o destacamento de reforços torna-se absolutamente essencial para manter um nível de eficácia aceitável.

Estes reforços demonstram que houve uma falha de planeamento, dado que houve uma desmobilização quase geral quando o tempo ainda estava quente e seco, e colocam a nú várias fragilidades da Protecção Civil, nomeadamente a extrema dependência da existência de meios aéreos no combate aos fogos em número suficiente.

No entanto, mais grave ainda, é a evidência de que não se efectuam trabalhos sérios a nível de prevenção, optando-se por gastar, leia-se desperdiçar, verbas vultuosas em dispositivos e meios que deviam ser uma solução temporária e não defenitiva, repetida ano apos ano sem que haja qualquer intervenção de fundo.

Lamentavelmente, parece que é mais popular, sendo certamente mais mediático, optar por meios de combate e arriscar as vidas do que combatem os fogos do que adoptar e implementar com o mesmo rigor e empenho medidas de ordenamento e de prevenção que evitem os incêndios e a perda anual de vidas humanas.

Talvez se a legislação existente responsabilizasse devidamente os decisores quando estes erram de forma flagrante, em vez de termos inquéritos que visam apenas actos ou acções pontuais que decorrem dessas mesmas decisões, as políticas seguidas fossem outras e não tivessemos todos os anos mortes para lamentar e, para alguns, para esquecer.

GNR instaurou mais de 400 autos

Bombeiros no combate a um incêndio

Grande parte dos numerosos incêndios que ocorreram desde o início de Outubro e se prolongaram até Novembro, após o termo da "Fase Charlie", resultam de queimadas ilegais, feitas sem a devida autorização e sem condições de segurança, com riscos agravados devido ao tempo quente e seco e ao vento forte que por vezes se faz sentir.

Os mais de 400 autos de notícia instaurados pela Guarda Nacional Republicana (GNR) desde Outubro são evocados para confirmar esta suspeita no respeitante às causas de alguns fogos, mas se nos lembrarmos que só num único dia houve quase 400 ocorrências relacionadas com incêndios florestais, as conclusões podem não ser tão claras.

Nesta época, as queimadas são bastante usadas para renovar zonas de pasto, mas carecem de autorização das autarquias, da presença de técnicos florestais e de serem notificadas aos bombeiros, só podendo efectuar-se quando o risco de incêndio é baixo.

Dado que os níveis de alerta se têm mantido mais elevados do que é comum nesta época do ano, a dificuldade de obter autorizações aumenta, mas, como a necessidade de pastos é premente, a tendência é para realizar as queimadas sem dar conhecimento às autoridades.

Este problema deriva também da legislação em vigor que proibe queimadas no Verão, independentemente do nível de risco, o que obriga a adiar este tipo de procedimento para fora da época considerada como crítica em termos de incêndios, mas que em termos meteorológicos pode encerrar maiores perigos reais do que nos meses convencionados como de maior risco.

Portanto, a inadequação da legislação actual acaba por propiciar um tipo de acção punível, mas que continua a ser praticada por numerosos agricultores e pastores que necessitam de recorrer a queimadas, as quais serão em números que facilmente desvalorizam aqueles que foram divulgados pela GNR.

Mais do que lembrar o número de infrações detectadas, será importante flexibilizar a legislação, fazendo as autorizações depender mais do nível de risco do que da época do ano e, com base em dados objectivos que tenham em conta o perigo real de incêndio, actuar com severidade contra os infractores.

PJ mantém os meios de investigação aos fogos

GIPS e bombeiros durante o combate aos fogos

Com o mês de Novembro a bater recordes em termos de incêndios florestais, a Polícia Judiciária (PJ) viu-se obrigada a manter os meios de investigação normalmente apenas disponíveis no Verão de modo a averiguar de eventuais causas criminosas.

Tipicamente, no fim da fase mais crítica dos incêndios, parte dos meios da PJ adstritos à investigação de fogos de origem criminosa são realocados, passando a desempenhar outro tipo de missão, mas a excepcionalidade deste ano obrigou a alterar estes planos.

Actualmente, a investigação inicial dos incêndios é da responsabilidade da Guarda Nacional Republicana, que, caso encontre indícios de crime, entrega a o caso à PJ.

No entanto, tal como acontece durante o Verão, os fogos postos resultantes de acção deliberada ou dolosa são uma percentagem insignificante, enquanto as que derivam de um acto de negligência tendem a ser numerosos, incluindo-se aqui as queimadas que estarão, segundo as autoridades, na origem de grande parte dos fogos ocorridos em Outubro e Novembro.

Desta realidade decorre que, apesar de a PJ ter investigado mais de um milhar de fogos suspeitos, apenas houve 41 detenções, número que é superior às 30 efectuadas no ano passado, quando o número de incêndios foi francamente superior ao de 2007.

A diminuição do número de ocorrências e o aumento do número de detenções revela que houve possibilidade de investigar mais a fundo cada suspeita de fogo posto, facto que deu os seus frutos, não sendo plausível que este seja um crime com tendência a aumentar.

EMA desmente notícia de "O Público"

Um Ecureuil AS 350 B3 com carga suspensa

A Empresa de Meios Aéreos (EMA), veio hoje contrariar a notícia do jornal "O Público", que citava os responsáveis da Helibravo, antiga empregadora do piloto que morreu quando o helicóptero que comandava se despenhou no sábado passado em Melgaço.

Segundo a EMA, José Abreu, de 43 anos, tinha feito 42 largadas de água em missões de combate a incêndios, a que se adicionam mais 46 em treinos, correspondendo a dez vezes mais treino em combate a incêndios do que exigido por lei.

Segundo o comunicado da EMA, este piloto fora "submetido a um rigoroso processo de recrutamento, tendo-se concluído que tinha a formação e a experiência necessárias ao desempenho das suas funções", e "tinha 900 horas de voo, das quais 750 em helicóptero".

No entanto, para a Helibravo, a carreira deste piloto, que entrou para a aviação aos 40 anos e tirou connosco o curso de piloto comercial de helicópteros, a experiência e as missões que poderia desempenhar eram outras, pelo que só para o Verão de 2008 participaria no combate aos fogos.

Segundo José Pereira, director de operações da empresa onde o piloto foi formado e trabalhou, "se ele tivesse preparação e experiência para fazer combate a fogos tê-lo-ia feito para nós em Julho deste ano, e evitaria que tivéssemos chamado um piloto do estrangeiro".

Ainda segundo as declarações prestadas ao jornal "O Público", a Helibravo era "até 2006, éramos a única empresa em Portugal a ter os B3 e as companhias de seguros exigiam-nos que os pilotos tivessem 2.500 horas de voo para segurarem a operação toda", referindo-se aos riscos inerentes a missões de combate a incêndios.

Apesar do número de horas de voo ser superior às 500 inicialmente contabilizadas, que agora passam para 900 das quais 750 em helicóptero, a EMA não deu detalhes relativamente a que voos foram efectuados por este piloto ou quais os helicópteros que pilotou, ficando em aberto saber se estas aumentaram significativamente a sua preparação para o tipo de missão em que veio a perder a vida.

Será, pois de deduzir que foi durante o período de serviço na EMA que o total de horas aumentou em algumas centenas e que foram efectuados a totalidade dos treinos e utilização opercional do sistema de balde o que, pelas datas conhecidas, terá ocorrido num espaço de tempo curto que começou em Agosto e terminou com o acidente do passado sábado.

Também o argumento de ter dez vezes mais treino do que o exigido por lei de pouco serve, sobretudo se fizermos contas e concluirmos que, se efectuou 46 largadas em treino, então a legislação obrigará a entre 4 e 5 largadas o que, convenhamos, é insuficiente para adquirir a prática necessária.

Pelas declarações da EMA, que se refugia atrás do aspecto legal para defender o recurso a este piloto, apenas podemos concluir que a legislação está errada e que os responsáveis da empresa usam como critério algo que, independentemente da sua legalidade formal, apenas pode ter como resultado um acidente semelhante ao que sucedeu.

Neste caso interrogamo-nos se, caso a preparação fosse tão adequada como a EMA nos quer fazer crer, os restantes helicópteros não estariam a combater os fogos em vez de estarem imobilizados como reserva para algo que, com toda a probabilidade, não terá o relevo e a importância de que se reveste o apoio aos bombeiros.

Espera-se que os dois inquéritos em curso, um da responsabilidade do Instituto Nacional da Aviação Civil e outro da Inspecção-Geral da Administração Interna possam clarificar o que se passou, mas o testemunho de colegas e do director de operações da Helibravo, que serão quem melhor o conhece, acaba por ser determinante para saber se o piloto em causa devia ou não efectuar este tipo de missões.

Helicóptero da EMA terá colidido com aerogerador

Um Ecureuil durante um combate aos fogos

Dois dias após a queda de um Eurocopter AS 350 B3 durante o combate a um fogo, começam a surgir detalhes preocupantes e que, verificando-se, serão comprometedores para os responsáveis pela Empresa de Meios Aéreos (EMA) proprietária da aeronave e para a própria tutela política.

Em primeiro lugar, a causa directa do acidente terá sido um embate contra uma ventoinha de um aerogerador de um parque eólico, portanto, uma colisão em pleno voo que, segundo uma informação que recebemos, terá sido com o rotor principal do Ecureuil.

Numa análise inicial, a ideia era a de que, provavelmente teria sido o balde suspenso e não do próprio helicóptero a embater num obstáculo ao nível do voo.

Esta possibilidade faria sentido, já que testemunhas dizem que o balde se agitou, provavelmente na altura em que teria ficado preso, e que o helicóptero caiu a pique, o que será a consequência lógica de rodar para a frente e para baixo, descrevendo um arco cujo raio é o sistema de suspenção do balde, mas a informação recebida menciona um contacto directo das pás do aerogerador com o rotor.

Tal indicia um erro de pilotagem, mas será essencialmente falta de experiência de quem foi destacado para uma missão de alto risco para a qual, aparentemente, não estaria devidamente preparado.

Segundo o jornal "O Público", este piloto não teria experiência de combate aos fogos e a empresa onde trabalhava antes de passar para a EMA não o considerava apto a este tipo de missões.

No entanto, para a EMA, o piloto estaria qualificado e foi descrito por alguns responsáveis como "experiente", facto que nos leva a temer pela segurança dos restantes pilotos e de quem está em terra.

A falta de experiência do piloto ou de preparação para actuar nestas condições, sobretudo em termos de número de horas de voo, parece confirmar-se através da informação de que estas seriam insuficientes para acionar o seguro contratualizado, facto que, a confirmar-se, tem implicações da maior gravidade que deviam considerar-se a nível do foro criminal.

Enviar alguém, neste caso um piloto, para uma missão de alto risco, como são todas as que são desempenhadas durante o combate aos fogos, sem a necessária preparação deveria ser sempre considerado equiparável a um crime de homicídio por negligência, que poderá ser agravado caso se se verifiquem um conjunto de pressupostos que indiciem um flagrante desprezo pela vida humana por parte de quem tomou a decisão a nível operacional e político.

Lamentavelmente, não temos conhecimento de nenhum decisor ter sido julgado e punido criminalmente, mesmo quando das suas directivas, flagrantemente erradas, resulta a perda de vidas humanas, pelo que esta será mais uma situação em que a culpa vai morrer solteira.

Três fogos activos em Viana do Castelo e Vila Real

Populares observam a evolução de um incêndio

Durante esta segunda-feira, váriosos incêndios continuaram activos, atingindo sobretudo o Norte do País, onde se viveram as situações mais delicadas.

Na localidade de Portos, no concelho de Melgaço, no distrito de Viana do Castelo, no interior do perímetro do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), um incêndio era combatido por 21 bombeiros apoiados por cinco veículos, e reforçados por três brigadas do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade e duas do próprio PNPG.

Em Vila Boa, no Concelho de Arcos de Valdevez, também no distrito de Viana do Castelo, outro incêndio detectado pelas 16:30 era combatido por 21 bombeiros apoiados por quatro viaturas.

Em Lamas Fervidelas, no concelho de Montalegre, distrito de Vila Real, um incêndio que começou pelas 17:55 foi circunscrito perto das 20:00 depois de consumir uma área de mato.

No combate a este incêndio participaram 23 bombeiros apoiados por sete viaturas e por um grupo de reforço de incêndios florestais.

Mais a Sul, o incêndio que lavrou no concelho de Alenquer, distrito de Lisboa desde as 18:00 foi dado como extinto pelas 20:30.

Com o avançar do mês de Novembro, após o pico do último fim de semana, o número de ocorrências tenderá a diminuir e a proximidade da época natalícia fará rapidamente esquecer a problemática dos incêndios e as vítimas que estes causam.

Será, pois, de insistir na conclusão e divulgação dos relatórios de acidentes, mormente o que analisa a queda do Dromader, fazendo o possível para que estes não sejam esquecidos e impedindo as conclusões de serem branqueadas.

Todos somos experientes!

Um Land Rover com atrelado

Muito se tem discutido o facto de alguns pilotos com um elevado número de horas de voo deverem ser ou não considerados como "experientes", para usar uma expressão cara a alguns dos políticos ou responsáveis do sector da Protecção Civil.

Para além de se poder efectuar uma análise comparativa, pode-se optar por um exemplo que estará ao alcance da maioria dos nossos leitores, relativamente ao qual aconselhamos, desde já, que não o experimentem.

Certamente um grande número, se não a maioria dos portugueses terá carta de condução de veículos automóveis e poderá considerar-se como detentor de alguma experiência prática ao volante da sua viatura.

Neste caso, consideramos como "experiente" quem tenha conduzido meio milhar de horas, o que corresponde a perto de um ano para quem conduza diariamente cerca de uma hora e vinte minutos, algo normal para quem esteja a quarenta minutos de condução do seu local de trabalho e dê uma volta ao fim de semana.

Portanto, com base neste critério, muitos serão os condutores "experientes" com um ano e até menos de carta de condução, aptos a participar no nosso pequeno teste.

Sugerimos que, em vez da viatura habitual, usem outra, por exemplo um todo o terreno com uns 2.500 quilos de peso e a este atrelem um vulgar atrelado de duas rodas com uma tonelada.

Se as dificuldades já começam a sentir-se em muitas manobras de consequencias agora algo imprevisíveis, então adicione-se a necessidade de efectuar um dado percurso desconhecido mas assinalado num mapa num tempo limitado.

Dado que ainda estamos longe das dificuldades sentidas durante uma missão efectuada por um piloto durante um voo de combate aos fogos, o trajecto será efectuado numa sinuosa estrada de montanha, em terra batida, que segue ao lado de um precipício sem qualquer protecção.

Talvez, neste momento, alguns condutores experientes já não se classifiquem com tal, mas se juntarmos a má visibilidade de um neveiro cerrado, como forma de simular o fumo, e um vento lateral forte que fará algumas pequenas pedras rolar pela encosta abaixo e embater no veiculo, então muitos já se sentirão dentro de um filme de terror.

Faltará, obviamente, um conjunto de factores para aumentar o "stress", que não iremos mencionar, mas que todos poderão imaginar, e algo que não podemos adicionar, concretamente as dificuldades acrescidas de passar de duas para três dimensões.

Talvez alguns dos políticos que falam de experiência não se importem em demasia de passar por esta pequena prova, certos de que muitos não deixariam de o aplaudir, qualquer que fosse o resultado final.

Entretanto, quantos serão tentados a concluir que todos somos experientes?

Recorde do ano de número de fogos diário batido no sábado

Bombeiro durante o combate a um incêndio

Com um tempo ainda quente e seco, embora com temperaturas a baixar, os incêndios continuavam a atingir o Norte do País, com dois fogos no interior do Parque Nacional da Peneda-Gerês ainda por controlar ao início da noite.

Um destes fogos foi declarado no lugar de Sapateiro, no concelho de Montalegre, distrito de Vila Real, pelas 09:00 de Domingo, e ao cair da noite continuava com duas frentes activas.

Um total de 29 bombeiros apoiados por sete viaturas e reforçados por três brigadas de sapadores florestais, duas equipas de militares do Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS) da Guarda Nacional Republicana e outra do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade combatiam as chamas, tendo, durante o dia a colaboração de um helicóptero.

Também no interior de uma área protegida, concretamente no Parque Natural do Douro Internacional, outro incêndio começou pelas 14:00 no lugar de Bruço, concelho de Mogadouro, distrito de Bragança.

Catorze bombeiros, apoiados por quatro viaturas, combateram este incêndio que ficou controlado perto das 17:30.

Sábado passado foi o dia recorde em termos de ocorrências de fogos florestais durante o ano de 2007, segundo os dados disponibilizados pela Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC).

Segundo a ANPC, quase foram registadas 282 ocorrências, entre fogos e fogachos, que moblizaram 3.677 efectivos e 1.033 viaturas, batendo largamente os 332 incêndios da passada terça-feira.

Apesar de a maioria destes fogos considerados "fora de época" serem de pequenas ou médias dimensões, em média inferiores aos que ocorrem no Verão, o elevado número de ocorrências acaba por dar origem a uma série de pequenas parcelas que adicionadas atingem um valor significativo que já contribuir para perto de um terço da área ardida este ano.

Incêndios continuam no Parque Nacional da Peneda-Gerês

Um incêndio ao anoitecer

Neste dia em que caiu um helicóptero durante uma missão de combate aos incêndios, verificaram-se diversos fogos no Norte do País, alguns dos quais lavraram no interior do Parque Natural Peneda Gerês (PNPG).

Em S. Sebastião da Geira, no Chourense, concelho de Terras de Bouro, distrito de Braga, um incêndio que começou pelas 03:00 e consumiu mato e pinhal estava circunscrito desde as 12:00, após ter sido combatido por 68 bombeiros apoiados por 18 veículos.

Pelas 11:00, um incêndio de pequenas dimensões em Cabril, no concelho de Montalegre, distrito de Vila Real, queimou algum mato e obrigou à intervenção de quatro bombeiros, apoiados por uma viatura.

Um fogo começou pelas 12:10 em Travassos, no distrito de Viana do Castelo, consumindo zona de mato e era combatido por sete bombeiros e três viaturas.

Já fora do PNPG, foram precisos mais de 100 bombeiros para controlar os quatro incêndios que deflagraram em Armada, também no distrito de Viana do Castelo, e em Castanheira, Várzeas e Quinta de Fornelos, no distrito de Braga.

Finalmente, o incêndio que devastou uma área florestal em Merlães, no concelho de Vale de Cambra, distrito de Aveiro, e que teve início pelas 13:15 de sexta-feira, entrou em fase de rescaldo às 09:51.

Igualmente em fase de rescaldo estava o incêndio em mato, que começou pelas 21:38 de sexta-feira em Outeiro, no concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga.

Como já mencionamos anteriormente, esta vaga de incêndios fora de época, para usar uma expresão que decorre do ultrapassado calendário oficial, tem vindo a levantar problemas complexos após a desmobilização de grande parte do dispositivo disponível durante o Verão.

A título comparativo, se considerarmos que até ao fim da "Fase Charlie" arderam cerca de 16.000 hectares e depois desta terminar outros 8.000, facilmente se poderá compreender a gravidade da situação e as dificuldades crescentes de que resultou a mobilização de meios adicionais, entre os quais o helicóptero acidentado.

Será exactamente a necessidade de mobilizar mais meios que terá levado a recorrer a pilotos que, independentemente do que afirme o ministro da Administração Interna, não têm a experiência necessária para operar com carga suspensa e nas condições adversas de um incêndio florestal em zonas acidentadas, pelo que a probabilidade de um acidente desta natureza era significativa.

Com o anúncio de mais quatro helicópteros para reforçar o combate aos fogos, teme-se que estes sejam confiados a pilotos com um nível de experiência insuficiente e que daí advenham riscos para os próprios e para quem está em terra e depende do apoio aéreo para o cumprimento da sua missão, pelo que será de nos interrogarmos quanto às decisões políticas que estão por detrás de flagrantes erros operacionais.

Queda de helicóptero da EMA mata piloto

Um Écureil AS350 B-3 em Itália

Um dos dois Eurocopter AS 350 B-3 da Empresa de Meios Aéreos (EMA) que combatiam um incêndio em Parada do Monte, no concelho de Melgaço despenhou-se na altura da largada de água, tendo morrido o piloto, único ocupante da aeronave.

O helicóptero, que operava a partir de Fafe, no distrito de Braga, tinha colocado uma equipa de intervenção no solo e abastecera de água, preparando-se para efectuar a primeira descarga de perto de 1.000 litros de água transportada num balde suspenso quando, perto das 14:30, se deu o acidente.

O segundo AS 350 serviço da Autoridade Nacional de Protecção Civil ainda largou a água que transportava sobre o local da queda mas não conseguiu extinguir as chamas que consumiram os restos do helicóptero acidentado.

Lamenta-se que após o fim da "Fase Charlie", altura em que os incêndios voltaram em força e mais uma tragédia aconteceu, se verifique um novo acidente com uma aeronave de que que resulte a morte do piloto.

Esta foi a segunda queda de uma aeronave durante operações de combate aos incêndios durante este ano, seguindo-se à queda de um Dromader cujo piloto também faleceu.

Para um ministro da Administração Interna (MAI) que se vangloria de que o combate aos fogos foi uma vitória do Governo, para a qual em nada contribuiram as excepcionais condições climáticas deste Verão, deve começar a ser difícil de explicar o enorme número de fogos e, cumulativamente, os sucessivos acidentes de que agora resultou a perda de mais uma vida.

A demora em perceber que esta nova vaga de incêndios era mais grave do que se pretendia dar a entender, a recusa inicial em aumentar os meios e a atribuição de culpas em excesso às queimadas são exemplos de uma opção política no sentido de minimizar a gravidade da situação, de modo a manter uma argumentação absurda no sentido de que o exito se deve, quase em exclusivo, à actuação do Governo e às melhorias introduzidas este ano.

No entanto, a realidade demonstra o contrário, sendo patente a enorme fragilidade do dispositivo existente quando privado de meios aéreos e dos reforços que só existem durante o Verão, bem como a vulnerabilidade do território nacional, onde o abandono das terras e a falta de ordenamento propiciam a progressão descontrolada das chamas.

A queda de mais uma aeronave e a morte do piloto, sendo um acidente, é também um alerta para o uso de meios aéreos sem a necessária preparação e coordenação, o que os torna excessivamente vulneráveis a qualquer imprevisto que, nas difíceis condições de combate aos fogos, tendem a acontecer com frequência.

Apesar de o MAI assegurar que o piloto era experiente, argumento já usado na altura da queda do Dromader, as 500 horas de voo e a escassa experiência de transporte de carga suspensa, com dificuldades acrescidas devido à proximidade de um incêndio, que afecta em muito as condições de voo, serão, numa primeira análise, as causas principais de um acidente que será investigado pelo Instituto Nacional da Aviação Civil (INAC) e pela Inspecção Geral da Administração Interna (IGAI).

Se relativamente aos inquéritos da responsabilidade do INAC, nomeadamente no caso do Beriev, já tecemos algumas considerações, no respeitante ao IGAI devemos dizer que, desde a saída do ex-inspector geral, Rodrigues Maximiano, receamos pela sua independência e eficácia.

Este também é um começo de actividade desastroso para a EMA, que após todas as polémicas que envolveram a sua criação, a demissão dos administradores nomeados na altura, os problemas com a certificação dos Kamov Ka-32, perde agora um dos quatro AS350 que compoem os seus meios operacionais.

Seria de esperar que, após mais este acidente, algum responsável político assumisse as falhas de um dispositivo que, após o termo da "Fase Charlie", se apresenta como frágil, mas duvida-se que após as declarações que têm sido protagonizadas por quem tutela o sector, algo de adequado à realidade venha a ser feito, sendo o mais provável que surja uma desculpa baseada na falta de sorte ou num destino inevitável.