EPI e recursos - 2ª parte

Incêndio no Verão de 2006

Logicamente, ficando as Equipas de Primeira Intervenção (EPI) na depedência do Ministério da Administração Interna, veriamos com bons olhos que fosse este a suportar os custos e que estas ficassem hierarquicamente sob o controle directo dos Comandos Distritais de Operações de Socorro (CDOS) e não dos municípios.

Esta solução, para além de permitir uma concentração que ultrapassa o problema de equipas de apenas 5 elementos, de cuja operacionalidade permanente, em virtude das escalas de serviço, duvidamos, permitiria constituir uma reserva distrital profissionalizada, capaz de actuar como reforço dos bombeiros municipais ou voluntários.

Por outro lado, seriam evitados possíveis conflitos ou dificuldades entre voluntários e profissionais dependentes de um mesmo município, valorizando as potencialidades de cada e fomentando a complementaridade, em vez de ambos competirem pelos mesmos escassos subsídios que as autarquias disponibilizam.

Esta solução a nível dos CDOS também poderá potenciar a criação de "pools" de equipamentos e veículos a nível distrital, que poderão ser mantidos centralizados ou atribuidos temporariamente a níveis hierárquicos inferiores, de forma flexível e conforme as necessidades ou imposições de cada situação, evitando que meios dispendiosos fiquem permanentemente alocados a corporações que possam dispensá-los na maior parte do tempo.

Numa segunda fase, caso existam verbas e a experiência das EPI seja positiva, pode-se equacionar constituir equipas a nível de grupos de municípios, sempre com efectivos que permitam disponbilidade permanente, após o que, numa úlima fase, se poderia implementar a solução a nível municipal.

Mesmo constituindo novas EPI's a nível municipal, consideramos que estas devem ter uma estrutura diferente das existentes a nível dos CDOS, sob a forma de unidades mais ligeiras e com capacidade de intervenção mais rápida, de modo a desempenharem missões de prevenção, detecção e ataque inicial.

Esta estrutura, mais flexível e com material diferenciado, poderá resolver parte dos problemas existentes, mantendo a autonomia das corporações de voluntários e constituindo sucessivos escalões de reforço, com equipamentos mais pesados, capazes de serem usados como reserva quando a situação táctica o imponha.

EPI e recursos - 1ª parte

Pronto socorro ligeiro dos Sapadores de Coimbra

Na sequência de um texto anterior, que abordou o posicionamento dos municípios face às Equipas de Primeira Intervenção (EPI), importa mencionar a posição da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) e os possíveis relacionamentos com as estruturas existentes

Sendo favoráveis à criação de EPI, as associações de bombeiros pretendem uma defenição da integração destas nas estruturas municipais e distritais, em termos operacionais e hierárquicos.

A LBP também quer uma clarificação dos regimes contratuais, já que o diploma do Ministério da Administração Interna propõe contratos trianuais após o que "serão avaliados os desempenhos e a manutenção", das EPI e de cada um dos seus elementos.

Sabe-se que cabe à Escola Nacional de Bombeiros selecionar os membros das EPI de entre os candidatos, dando valorizando quem possuir carta de condução de pesados e conhecimentos de língua inglesa, ficando a cargo do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC) a determinação dos "princípios e a orientação geral da actividade operacional".

Aos comandantes distritais de operações caberá articular programas formativos e "exercícios considerados indispensáveis à manutenção da operacionalidade da força" que incluem também efectuar missões de planeamento, sensibilização e fiscalização.

Sendo sedeadas em concelhos onde não existam bombeiros sapadores ou municipais nem unidades do Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro da Guarda Nacional Republicana, a dependência das EPI acaba por levantar várias situações em termos de dependência hierárquica e funcional, com uma aparente dupla tutela que por um lado será autárquica e por outra decorre da cadeia de comando do SNBPC.

Dado que existe uma determinação no sentido de "as EPI se destinam ao cumprimento das missões que são da responsabilidade do SNBPC e do MAI", com a possibilidade da "cessação do protocolo" caso desempenhem outras funções, como o transporte de doentes, o posicionamento das EPI poderá ser inconsistente com as missões actualmente desempenhadas pelos bombeiros municipais.

Assim, as EPI acabam por ficar sob o controle do SNBPC e do MAI, não obstante metade do esforço financeiro caber às autarquias que, em muitos casos, poderão não estar dispostas a aceitar suportar custos de equipas cuja actividade não controlam.

Para o dirigente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, Jaime Marta Soares, "é inacreditável que estas equipas sejam vistas como servas do MAI" e as restrições são "demonstrativas do descontrolo de coordenação do Governo".

Governo permite construir em área ardida

Mais dificuldades para quem combate as chamas

O Governo alterou a lei que proibia construir, durante dez anos, em áreas florestais atingidas por incêndios, permitindo excepções sempre que considere existir interesse público

Segundo o decreto-lei n.º 55/2007, publicado em Diário da República no dia 12 deste mês, passam a existir excepções sempre que os projectos sejam considerados de "interesse público" ou "empreendimentos com relevante interesse geral".

Esta excepção depende da aprovação conjunta dos ministérios da Ambiente e da Agricultura, eventualmente em conjunto com o membro do Governo de que dependa o projecto em causa.

O processo deve ser iniciado através de um pedido junto do Ministério do Ambiente acompanhado de um documento "emitido pelo responsável máximo do posto da Guarda Nacional Republicana (GNR) da área territorialmente competente", comprovando que os responsáveis pelo projecto são alheios ao incêndio .

Este documento, a cargo da GNR, surge como incompreensível, dado que os processos de investigação de fogos florestais são da competência da Polícia Judiciária (PJ), cabendo à Guarda, através de brigadas especializadas, efectuar apenas uma investigação preliminar.

Em caso de suspeitas de fogo posto, a responsabilidade da investigação, que pode demorar meses ou mesmo anos, passa para a PJ de quem depende haver ou não um processo judicial.

No entanto, mais grave, é o facto de o reconhecimento de interesse público não carecer de um estudo ambiental, mas tão somente de uma declaração de cariz criminal por parte de uma entidade que não é responsável pela investigação dos incêndios.

Embora o Ministério do Ambiente evoque para estas alterações as dificuldades que a anterior lei levantava a projectos de importância ambiental, como os Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos (CIRVER), que só poderiam iniciar-se em 2013, o abrir as portas a excepções pode ter consequências graves.

A nova lei não impõe a tipificação ou quantificação das excepções, abrindo caminho a óbvios abusos que ocorrerão sempre que o Governo evocar o "interesse público", essa figura que, actualmente, permite excepções de tal forma frequentes que se tornam em normalidade.

Assim, a nova lei parece ser feita, segundo a Quercus, "para favorecer alguns empreendimentos" e contraria a mensagem de esforço que o Governo tem tentado fazer passar na defesa da floresta, potenciando eventuais crimes com motivação económica.

Dado que provar a ligação entre um eventual incendiário e quem beneficia de um dado projecto é praticamente impossível, a nova lei vem levantar restrições que constituiam uma forma de protecção da floresta.

Com números que apontam para um cada vez maior número de incêndios considerados de origem criminosa, que aumentaram mais de 40% de 2004 para 2005, esta lei parece vir exactamente no sentido contrário ao que se esperava, a menos que esta seja uma forma de reconhecer, implicitamente, que o que se considera como de origem criminosa o tenha sido feita de forma errada.

Esta possibilidade, que já referimos, traduz-se num aumento absurdo do número de fogos de origem criminosa por haver uma tendência para classificar desta forma situações que ficam por esclarecer e que, na sua maioria, serão fruto de negligência e não de resultado de uma acção premeditada.

Tal como acontece noutras situações, em vez de melhorar os meios de investigação, de modo a que existam conclusões rigorosas em tempo útil, opta-se por modificar a lei, pondo em maior risco o património florestal que fica cada vez mais à mercê de obscuros interesses económicos.

A presente lei, que esperemos venha a ser rapidamente revista, descriminando um número limitado de excessões perfeitamente defenidas, constitui-se como uma das mais graves ameaças contra a floresta portuguesa e todos quantos dela dependem e um perigo para os que têm a missão de a proteger.

Uma mão cheia de nada

EH-101 durante uma missão (foto FAP)

Demorou meses após o acidente, mas finalmente o Ministério da Defesa revelou as conclusões do inquérito relativo às operações de socorro dos pescadores da "Luz do Sameiro", um pesqueiro que naufragou a 50 metros da costa e onde morreram 6 dos 7 tripulantes.

Lembramos que o helicóptero da Força Aérea demorou cerca de três horas após o primeiro alerta a chegar ao local do naufrágio, dado não ter sido possível determinar imediatamente a longitude em que se encontrava o navio e os actuais procedimentos obrigarem a uma georeferenciação exacta antes da descolagem.

Também recordamos, tal como consta da cronologia que publicamos, que entre a ordem para descolar e o início do voo do EH-101 "Merlin" decorreram cerca de 50 minutos, resultado dos actuais procedimentos seguidos neste tipo de missão.

O relatório da Inspecção-Geral da Defesa Nacional menciona ainda que parte do atraso se deveu a um "impasse" entre a Força Aérea e o Instituto Nacional de Emergência Médica relativamente à entidade responsável pelo acompanhamento médico durante a operação de resgate.

Inevitavelmente, o inquérito revelou uma série de deficiências a nível de procedimentos, que já não são revistos desde os anos 80, mencionou a falta de meios, sobretudo aqueles que devem escutar as mensagens de socorro, apontou para a disposição dos equipamentos de salvamento mas, à boa maneira portuguesa, ilibou todos os implicados, independentemente das suas responsabilidades organizativas ou operacionais.

Pode-se dizer que, para o ministro da Defesa, foi o sistema que falhou, esquecendo-se que esta aparente abstração atrás da qual muitos se escudam, não nasce por geração espontânea, mas sim como fruto da iniciativa de alguém.

Considerou o titular da pasta que se deve tentar, e esta palavra é de extrema importância porque não prometeu nada, melhorar os meios, sobretudo no respeitante aos salva-vidas, que deviam ser o dobro, mais modernos e com uma distribuição mais racional e às estações de escuta em terra.

Também deu um especial ênfase ao diálogo entre os chefes de Estado Maior da Marinha e da Força Aérea, os quais terão que se sentar à mesma mesa, algo que aparentemente não aconteceria sem ordem superior, e estabelecer procedimentos comuns de que resulte uma intervenção mais rápida.

Finalmente, foi tomada a decisão de activar os meios aéreos de forma antecipada, correndo o risco de acorrer a múltiplos falsos alarmes, do que resultam consequências gravosas a nível de custos operacionais e de dispersão de meios que poderão impedir uma intervenção atempada em situações reais caso estes tenham sido activados para acorrer a uma situação que se verifique, à posteriori, ser falsa.

Logicamente, para além de uma mão cheia de nada, pois a a vontade do ministro só é válida se sustentada por meios orçamentais, dos trabalhos desta comissão apenas teremos como resultado uma modificação a nível metodológico e, eventualmente, uma limitada redistribuição de meios, pelo que o sistema de salvamento vai, em termos práticos, evoluir pouco ou nada.

Sem um reforço orçamental que permita aumentar o número de estações terrestres, de navios salva-vidas com características adequadas, de meios aéreos distribuidos por toda a costa, de efectivos suficientes para manter o necessário grau de prontidão, de verbas suficientes para efectuar os voos a mais que irão decorrer de alertas não confirmados, podemos esperar situações semelhantes à que se verifcou na Nazaré, pois não será uma simples alteração a nível de procedimentos que poderá ultrapassar as inúmeras deficiências detectadas.

"Super SMS" da TMN disponível segunda-feira

Campanha do "Super SMS" da TMN

A TMN vai lançar um novo serviço, designado por "Super SMS", que permite enviar e receber mensagens ilimitadas de texto, imagem e som entre telemóveis e PC's.

Este novo serviço da TMN estará disponível na próxima segunda-feira, dia 19 de Março e permitirá aos utilizadores estarem permanentemente "online" com os seus contactos, implementando no telemóvel o mesmo tipo de funcionalidades conhecidas nos computadores pessoais que usam "instant messaging".

Com este novo serviço, a troca de mensagens pode ocorrer entre PC's ou entre estes e telemóveis de forma transparente para os utilizadores, sendo possível saber quem está disponível para troca de mensagens instantâneas.

Caso o contacto esteja "off-line" no "Super SMS", as mensagens serão entregues de forma idêntica ao actual, sob o formato de um vulgar SMS.

A adesão pode ser efectuada através do "site" da TMN, no portal I9, fazendo o "download" da aplicação a instalar no computador pessoal, ou enviando um SMS para o 22200.

Os utilizadores que efectuarem o seu pré-registo até segunda-feira, data do início do serviço receberão 6 mensalidades grátis de utilização.

Após a campanha da Vodafone, que recentemente mencionamos, esta é a resposta da TMN, com a integração cada vez maior entre telemóveis e computadores pessoais de modo a que exista uma maior interacção e transparência de utilização.

GIPS vão actuar em 9 distritos

"Airboat" em missão de vigilância num rio

A Guarda Nacional Republicana (GNR) vai duplicar para 700 os efectivos do Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS), para além de alargar a sua área de intervenção a novos distritos.

Este alargamente baseia-se na experiência adquirida em 2006, quando os militares da GNR integrados no GIPS, conseguiram extinguir 848 dos 890 em que foram chamados a intervir, algo que se traduz numa taxa de sucesso de 95%

Foi, portanto, decidido extender a área de intervenção do GIPS, que em 2006 abrangia os distritos Vila Real, Viseu, Coimbra, Leiria e Faro e que em 2007, fruto deste reforço em pessoal e equipamentos, passa a incluir Viana do Castelo, Braga, Porto e Aveiro.

Elementos do GIPS também estiveram presentes no Norte de Espanha em 2006, na altura em que grandes incêndios varreram a Catalunha e foi solicitada ajuda internacional.

Os GIPS dispoem de dois helicópteros em permanência nas bases de Santa Comba Dão e de Loulé, pilotados por pilotos da GNR, com um máximo de 18 meios aéreos na altura mais crítica de incêndios florestais, tendo ainda barcos três semi-rígidos e 70 viaturas todo-o-terreno equipadas para detecção e primeira intervenção contra fogos nascentes.

Este ano, vai também estar disponível uma embarcação especial para actuar em pântanos, com hélice superior na parte traseira, que se destina a operar em zonas difíceis ao longo de rios pouco navegáveis ou em áreas inundadas com acontece no Ribatejo.

A expansão dos GIPS a par da profissionalização parcial dos bombeiros continua a ser a aposta de um Governo que se esquece de um conjunto de premissas essenciais, das quais depende o sucesso ou fracasso das operações de combate aos incêndios.

O primeiro problema, de ordem estrutural, deriva da cada vez maior desertificação do Interior, potenciada pelo encerramento de serviços de primeira necessidade, dificuldades no socorro e falhas a nível de necessidades tão básicas como nas redes de distribuição de energia, nas comunicações ou a nível de segurança.

Tentar proteger um bem que não é rentável, como a actual maioria da floresta portuguesa, enquanto não existem políticas de reflorestação que permitem a zonas de especial interesse estratégico, como o Parque Nacional da Peneda Gerês, serem devidamente reabilitadas, resulta numa inevitável derrota, pois todos os anos, ardendo mais ou menos, perde-se em termos de área florestal e de sustentabilidade económica.

Um segundo problema, é a falta de aposta na prevenção, onde temos que incluir o ordenamento do território e a organização fundiária, sem o que as florestas e matos continuarão de extrema vulnerabilidade a fogos contra os quais o combate, por muito eficaz que seja, acaba por permitir a destruição de extensas zonas arborizadas.

Podemos dizer que, mais uma vez, a iniciativa continua do lado do Ministério da Administração Interna, enquanto na área do Ambiente e da Agricultura pouco se tem feito, pelo que os atritos entre membros do Governo a que assistimos no ano passado poderão repetir-se no termo de mais uma época de incêndios.

Vodafone lança serviço de "web phone"

Logotipo da Vodafone

A Vodafone lançou um serviço de videochamada que permite aos sues clientes a transmissão de voz e vídeo, bem como enviar e receber SMS e MMS a partir de um computador para dispositivos móveis.

Este serviço destina-se a possuidores de telemóveis de 3ª geração ou superior e a quem disponha de ligação à Internet de banda larga, sendo possível associar ao computador um número de telemóvel, de modo a receber nestes chamadas oriundas de outros computadores ou de telemóveis.

O Vodafone "web phone" está vocacionado para os utilizadores de computadores com ligação em banda larga e permite aos clientes da Vodafone associarem o seu número de telemóvel ao seu computador, podendo efectuar ou receber qualquer tipo de chamada ou mensagem SMS, MMS e chat, a partir de uma aplicação instalada no seu computador.

É também oferecida uma gestão e contactos, a ligação ao Microsoft Outlook e uma informação de presença, semelhante à de programas como o Messenger, que assinala a disponibilidade ou não do utilizador.

Também é possível aceder de forma simplificada a mensagens enviadas e recebidas, ao registo de comunicações e efectuar "chats" com outros utilizadores.

O serviço depende de uma inscrição e e activação, bem como da instalação de uma aplicação que pode ser obtida no "site" da Vodafone.

As comunicações de voz, video e mensagens instantâneas entre utilizadores do Vodafone "web phone" são gratuitas, sendo as comunicações de voz, videochamada, SMS e MMS para as redes móveis e fixas cobradas de acordo com o plano tarifário de cada cliente.

Os primeiros 3.000 clientes do serviço recebem kits Vodafone "web phone" que incluem uma "webcam" e um "headset" e beneficiam de 1.500 SMS e 1.500 MMS gratuitos para a rede Vodafone por semana, até ao dia 30 de Abril.

A complementaridade entre sistemas informáticos baseados em computadores pessoais ligados à Internet e telemóveis tem vindo a aumentar, com soluções interessantes e variadas como as propostas pelo Skype, sendo de louvar que a intergração se faça também a nível dos principais operadores de telecomunicações em Portugal.

A iniciativa da Vodafone pode, em vários aspectos conferir uma vantagem competitiva que será, certamente, objecto de uma resposta por parte da concorrência, factores essenciais ao desenvolvimento de novas soluções nesta área de vital importância tecnológica.

É Inverno, mas o tempo quente já está próximo

"Blueprint" do Kamov Ka-32

Em pleno Inverno é fácil esquecer que em breve as altas temperaturas e o pouco trabalho de prevenção realizado vão potenciar o aparecimento de fogos florestais.

Todos sabemos, e essa mensagem tem sido sucessivamente repetida com pouco sucesso, que o exito das operações de cada Verão depende da preparação e do planeamento realizado durante os meses de Inverno, sendo que, após análise da apresentação do dispositivo para a próxima campanha, são escassas as novidades.

Para além do reforço dos efectivos do Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro da Guarda Nacional Republicana, que pelo seu número acaba por ter mais importância política do que prática, os meios atribuidos aos bombeiros serão, sensivelmente idênticos aos de anos anteriores, sucedendo o mesmo com o apoio aéreo disponível onde os meios adquiridos poderão não marcar presença significativa.

Dado que a aquisição dos Beriev Be-200 ao abrigo da negociação da dívida russa se gorou, tornando necessária a realização de um concurso, teremos mais uma vez meios aéreos pesados alugados e, eventualmente, o contributo dos primeiros Kamov Ka-32, caso questões contratuais ou atrasos na entrega obriguem, também neste caso, a mais uma situação de aluguer.

Com os atrasos que se têm verificado tememos, pois, que os concursos deem lugar a ajustes directos ao abrigo de declarações de relevante interesse público, do que resulta, independentemente das justificações, um óbvio prejuizo para o Estado e para o próprio desenrolar das operações.

Sem a existência de concursos e de processos transparentes, abre-se o caminho para negócios ruinosos, normalmente agravados pelos recursos a tribunal por parte de quem se sente lesado na altura das adjudicações, não sendo de estranhar que o preço pago nos ajustes directos, já de sí mais elevado do que o praticado num contrato plurianual, seja agravado por indemnizações compensatórias resultantes de processos judiciais.

Nesta perspectiva, que deriva dos atrasos processuais que são comuns entre nós, a preparação da campanha do próximo Verão surge como particularmente preocupante, facto espelhado pelo pouco relevo dado à apresentação do dispositivo e pelos anúncios feitos de surpresa na área da formação, os quais nem sequer tiveram em conta a capacidade da Escola Nacional de Bombeiros, supostamente responsável pelos cursos a ministrar ainda este ano.

Na área da formação, convém ainda lembrar os vários inquéritos cujos resultados não foram divulgados, pelo que dos acidentes não resultou a revisão e aperfeiçoamento de tácticas e métodos que evitem, tanto quanto possível, os desfechos trágicos que anualmente acontecem.

Será, pois, de concluir que os meses de acalmia foram praticamente desperdiçados, fruto de um triunfalismo fácil perante a diminuição da área ardida, o qual não teve em conta os factores que provocaram essa redução, pelo que o sucesso da próxima campanha vai depender, essencialmente, de factores que dependem de condições e condicionalismos que escapam ao controle dos decisores, colocando as vidas dos bombeiros nas mãos de circunstâncias que dificilmente podem ser previstas ou controladas.

Intercomunicador no Lidl

Intercomunicador no Lidl

Destinado essencialmente a quem viaje de moto, o intercomunicador que o Lidl vai comercializar a partir desta 5ª feira, dia 15, pode interessar a quem utilize viaturas particularmente barulhentas.

Este modelo inclui regulação individual da intensidade de som, ligação para aparelhos áudio externos, como leitores de CD, MP3, ou outros, e inclui 2 auriculares com microfone e cabos.

O preço, sem incluir as pilhas, é de 14.99 euros e tem uma garantia de 3 anos.

Para quem goste de ultrapassar os 60 Km/h num Land Rover Série, esta será um equipamento interessante para quem pretenda manter uma conversa ou, pura e simplesmente, ouvir uma música que substitua o melodioso ruido do motor.

Transferência de servidor do domínio

Logo da Amen

Está prevista para a próxima sexta-feira, dia 16, a transferência do "site" do Verão Verde para um novo servidor, sendo necessário proceder à sua reinstalação e à reconfiguração dos redirecionamentos de correio electrónico.

Esta alteração deverá provocar uma indisponibilidade temporária do "site" e, quase certamente, dos endereços de correio electrónico associados ao domínio, não obstante as caixas de correio, alojadas num servidor do Google, permanecerem sem alterações.

Assim, caso enviem correio para um endereço do domínio Verão Verde e não obtenham resposta, solicitamos que o reenviem para o mesmo endereço do Gmail (ex teste@veraoverde.org -> teste@gmail.com).

Esperando que a transição seja efectuada de forma rápida quanto possível, agradecemos a compreensão de todos quantos forem afectados por esta alteração.